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CARTAS PATRIMONIAIS, CONCLUSÕES CARTA ATENAS 1933, Pesquisar este…

- - - - A morte atinge tanto as obras quanto os seres. (...) O espírito da cidade formou-se no decorrer dos anos; simples construções adquiriram um valor eterno na medida em que simbolizam a alma coletiva; constituem o arcabouço de uma tradição que, sem querer limitar a amplitude dos progressos futuros, condiciona a formação do indivíduo (...). Por ser uma pequena pátria, a cidade comporta um valor moral que pesa e que lhe está indissoluvelmente ligado.
  - - - Cortiços - Ocorre quando a densidade populacional supera o admissível para um determinada região com construções pensadas para densidades menores. O cortiço caracteriza-se por:
        
        Insuficiência de superfície habitável por pessoa;
        
        Mediocridade de aberturas para o exterior;
        
        Ausência de sol;
        
        Vetustez e presença de germes;
        
        Promiscuidade.
      - Altas densidades sem compensação de áreas verdes, de qualidade significam mal-estar e a doença em estado permanente.
        "Condenar-se-ia um açougueiro que vendesse carne podre, mas a legislação permite impor habitações podres às populações pobres."
      - O afastamento dos elementos naturais aumenta a desordem higiênica. "Quanto mais a cidade cresce, menos as condições naturais (sol, espaço, vegetação) são respeitadas".
      - O primeiro dever do urbanismo é pôr-se de acordo com as necessidades fundamentais dos homens. A saúde de cada um depende, em grande parte, da sua submissão "às condições naturais".
      - SOL, VEGETAÇÃO E ESPAÇO:
        São as 3 matérias-primas do urbanismo.
      - Os bairros mais densos se localizam nas zonas menos favorecidas e as construções arejadas (habitações ricas) ocupam as zonas favorecidas.
        
        Essa disposição é sancionada pelo Zoneamento:
        "Operação feita sobre um plano de cidade com o objetivo de atribuir a cada função e a cada indivíduo seu justo lugar".
        
        SOLUÇÃO PROPOSTA: "É urgente e necessário modificar certos usos. É preciso tornar acessíveis para todos, por meio de uma legislação implacável, uma certa qualidade de bem-estar, independente de qualquer questão de dinheiro. É preciso impedir, para sempre, por uma rigorosa regulamentação urbana, que famílias inteiras sejam privadas de luz, de ar e de espaço.
      - As edificações ao longo das vias de ao redor de cruzamentos são prejudiciais à habitação: barulhos, poeiras e gases nocivos.
        
        SOLUÇÃO PROPOSTA:
        "... atribuir-se-á, doravante, zonas independentes à habitação e à circulação. A casa, então não estará mais unida à rua por sua calçada. A habitação se erguerá em seu meio próprio, onde gozará de sol, de ar puro e de silêncio. A circulação se desdobrará por meio de vias de percurso lento para os pedestres, e de vias de percurso rápido para o uso dos veículos. Cada uma dessas vias desempenhará sua função, só se aproximando das habitações ocasionalmente."
      - CRÍTICAS:
        As escolas estão situadas em vias de circulação e afastadas das habitações = Gerando perigo pelo contato com a rua;
        Os subúrbios estão organizados sem plano e sem ligação normal com a cidade;
        O subúrbio foi incorporado ao domínio administrativo muito tarde!
        
        SOLUÇÃO:
        "Doravante os novos bairros habitacionais devem ocupar no espaço urbano as melhores localizações, aproveitando-se a topografia, observando o clima, dispondo-se da insolação mais favorável e de superfícies verdes adequadas.
      - A determinação dos setores habitacionais deve ser ditada por razões de higiene.
        ("Não basta sanear a moradia, mas é preciso ainda criar e administrar seus prolongamentos exteriores, locais de educação física e espaços diversos para esporte, inserindo, antecipadamente, no plano geral as áreas que lhe são reservadas.
        
        Este pensamento influenciou as características adotadas nas praças modernistas, descritas por Fábio Robba e Macedo (2002), em que falam da inserção de quadras poliesportivas nas praças e espaços para não apenas caminhar/ transitar, mas para recreação ao ar livre.
      - Densidades devem ser razoáveis, ditadas pelas autoridades. Fixar densidades urbanas é realizar um ato de gestão pleno de consequências.
        "Quando a cifra da população e o tamanho do terreno são fixados, a densidade é determinada."
      - O sol deve penetrar em toda moradia algumas horas por dia, mesmo durante a estação menos favorecida.
        
        SOLUÇÃO:
        É preciso exigir dos construtores que no solstício de inverno o sol penetre em cada moradia no mínimo 2 horas. Na falta disso será negada a autorização para construir.
      - O alinhamento das habitações ao longo das vias de comunicação deve ser proibido.
      - OS MODERNOS RECURSOS TÉCNICOS DEVEM SER LEVADOS EM CONTA PARA ERGUER CONSTRUÇÕES ELEVADAS.
        
        Até o século XIX: A arte de construir casas só conhecia paredes constituídas de pedras, tijolos ou tabiques de madeira e tetos constituídos por vigas de madeira.
        No século XIX: um período intermediário fez o uso de ferros perfilados.
        Depois, enfim, no século XX: As construções homogêneas, todas em aço ou concreto armado.
        Antes: Edifícios até 6 pavimentos.
        Após: Edifícios de 75 pavimentos ou mais
        
        No século XX para construir uma habitação, deve-se: escolher a vista mais agradável, busca do ar mais puro e da insolação mais completa, possibilidade de criar nas proximidades imediatas da moradia instalações coletivas, áreas escolares, centros de assistência, terrenos para jogos, que serão seu prolongamento.
      - As construções elevadas distantes umas das outras devem liberar o solo para amplas superfícies verdes.
        "A densidade da população deve ser elevada o bastante para validar a instalação de habitações coletivas, que serão prolongamentos das moradias. (...) uma vez fixada essa densidade, (...) decidir sobre a maneira como o solo será ocupado, estabelecer uma relação entre a superfície construída e aquela deixada livre ou plantada.
        Isso por meio do "ESTATUTO DO SOLO".
    - - As superfícies livres, em geral, são insuficientes. Quando suficientes, estão mal localizadas (ou na periferia ou no coração de uma zona residencial particularmente luxuosa).
        
        No primeiro caso (quando na periferia) >> Estarão distantes das habitações populares e servirão apenas aos domingos, não tendo influência na vida cotidiana.
        No segundo caso (quando na zona residencial luxuosa)>> Serão de fato proibidas a grandes multidões, com função de embelezamento, sem desempenhar o papel útil de moradia.
      - ESPAÇOS LIVRES = QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
        
        SOLUÇÃO:
        Justa proporção entre volumes edificados e espaços livres - eis a única fórmula que resolve o problema da habitação.
      - As horas livres ou de lazer podem ser classificadas em três categorias:
        - Cotidianas: Devem ser passadas nas proximidades das moradias;
        - Semanais: Permitem a saída da cidade e deslocamentos regionais;
        Anuais: Férias, permitem viagens fora da cidade ou região.
        
        SOLUÇÃO/ CONCLUSÃO:
        O problema assim exposto implica a criação de reservas verdes ao redor das moradias; na região e no país.
      - "Contrariamente ao que ocorre nas cidades-jardim, as superfícies verdes não serão compartimentadas em pequenos elementos de uso privado, mas consagradas ao desenvolvimento das diversas atividades comuns que formam o prolongamento da moradia."
      - Os quarteirões insalubres devem ser demolidos e substituídos por superfícies verdes: os bairros limítrofes devem ser saneados.
        
        Podem ser substituídos por parques:
        que serão, pelo menos nos bairros limítrofes, o primeiro passo para o saneamento
    - - A expansão inesperada do maquinismo (Revolução Industrial) (...) em menos de um século transformou a fisionomia das cidades, quebrou tradições seculares de artesanato e deu origem a uma nova mão de obra anônima e instável.
        
        A ligação entre a habitação e o trabalho não é mais normal: ela impõe percursos desmensurados. Foram rompidas as relações normais entre essas duas funções essenciais da vida: habitar e trabalhar.
        
        A indústria é empurrada para fora, para os subúrbios (pois dentro das cidades poderiam causar doenças pela contaminação do ar, solo, rios).
        
        Fez-se surgir apressadamente as cidades suburbanas (Pois as cidades já estavam saturadas e desorganizadas/ organizadas pelas regras da sociedade privada: os solos pertencem cada vez mais a particulares; os centros de negócios instalam-se nas áreas mais bem localizadas (centro) das cidades, indispensável ao desenvolvimento comercial. E como um agrupamento, asseguram-se de ter as melhores condições de funcionamento: melhor ar, melhor circulação, próximo a centros postais, telefônicos, etc.).
        
        Problema: Transporte coletivo lotado com os operários, dissolvidos em deslocamentos desordenados pela falta de planejamento urbano. Para o trabalhador acumulam-se as horas de sacolejo com as fadigas do trabalho.
        
        SOLUÇÃO PROPOSTA:
        
        As distâncias entre os locais de trabalho e os locais de habitação devem ser reduzidas ao mínimo;
        
        Isto supõe uma nova distribuição, com plano cuidadosamente pensado, de todos os lugares destinados ao trabalho.
        
        As indústrias devem ser localizadas em locais próximos ao recebimento de suas matérias-primas, ao longo de vias férreas, fluviais ou terrestres. Ou seja, as cidades industriais devem ser lineares, pois um elemento de passagem é linear. Cidades industriais não devem ser concêntricas.
        
        Os setores industriais devem ser independentes dos setores habitacionais e separados uns dos outros por uma zona de vegetação.
        
        Fazendo os trabalhadores percorrer longas distâncias
    - - A circulação moderna é uma operação das mais complexas. As vias de usos múltiplos devem permitir, ao mesmo tempo: aos automóveis e pedestres - irem de um extremo a outro; aos ônibus e bondes percorrer seus itinerários; aos caminhões irem aos centros de distribuição e abastecimento.
        
        Cada uma destas questões exigiria uma pista particular. É preciso realizar um estudo profundo da questão.
        
        SOLUÇÃO PROPOSTA:
        
        Dar a cada uma das vias de circulação uma destinação precisa, quer seja receber os pedestres, seja os automóveis, seja as cargas pesadas (...). Dar depois a essas vias as dimensões e características especiais: natureza do leito, largura da calçada, locais e natureza dos cruzamentos ou das interligações.
        
        As vias de circulação devem ser classificadas conforme sua natureza e construídas em função dos veículos e de suas velocidades.
        
        SOLUÇÃO 2:
        
        Separar radicalmente, nas artérias congestionadas, o caminho dos pedestres e dos veículos mecânicos;
        
        Dar às cargas pesadas um leito de circulação particular;
        
        Considerar para a grande circulação, vias de trânsito independentes das vias usuais, destinadas somente à pequena circulação.
        
        As ruas devem ser diferenciadas de acordo com suas destinações: ruas de residências, ruas de passeio, ruas de trânsito, vias principais.
        
        As zonas de vegetação devem isolar os leitos de grande circulação.
        
        "O pedestre deve poder seguir caminhos diferentes do automóvel"
    - - Os valores arquitetônicos devem ser salvaguardados (Edifícios isolados ou conjuntos urbanos)
        
        Os edifícios ou conjuntos urbanos:
        São testemunhos preciosos do passado que serão respeitados, a princípio por seu valor histórico ou sentimental, depois, porque alguns trazem uma virtude plástica na qual se incorporou o mais alto grau de intensidade do gênio humano. Eles fazem parte do patrimônio humano, e aqueles que os detêm ou são encarregados de sua proteção, tem a responsabilidade (...) de transmitir essa herança.
        
        Serão salvaguardados se constituem a expressão de uma cultura anterior e se correspondem a um interesse geral.
        
        NEM TUDO QUE É PASSADO TEM, POR DEFINIÇÃO, DIREITO À PERENIDADE; CONVÉM ESCOLHER COM SABEDORIA O QUE DEVE SER RESPEITADO.
        
        Nos casos em que se esteja diante de construções repetidas em numerosos exemplares, algumas serão conservadas a título de documentário, as outras demolidas; em outros casos poderá ser isolada a única parte que constitua uma lembrança ou um valor real. O resto será modificado de maneira útil.
        
        "Um culto estrito do passado não pode levar a desconhecer as regras da justiça social. Espíritos mais ciosos do esteticismo do que da solidariedade militam a favor da conservação de certos velhos bairros pitorescos, sem se preocupar com a miséria, a promiscuidade e a doença que eles abrigam. (...) O problema deve ser estudado (...); mas em nenhum caso o culto do pitoresco e da história deve ter primazia sobre a salubridade da moradia da qual dependem tão estreitamente o bem-estar e a saúde moral do indivíduo."
        
        É possível que, em certos casos, a demolição de casas insalubres e de cortiços ao redor de algum monumento de valor histórico destrua uma ambiência secular. É uma coisa lamentável, mas inevitável. Aproveitar-se-á da situação para introduzir superfícies verdes.
- - - - Monumento histórico: Criação arquitetônica isolada, bem como sítio urbano ou rural, que dá testemunho de uma civilização particular, com uma evolução significativa de um acontecimento histórico, que tenha adquirido com o tempo uma significação cultural.
      - Conservação e Restauração: Reclama a colaboração de todas as ciências e técnicas.
    - - Conservação e restauração visa salvaguardar tanto a obra quanto o testemunho histórico.
    - - Antes de tudo: Manutenção permanente.
      - A conservação é favorecida quando é dado ao edifício uma função útil à sociedade (sem alteração da disposição ou decorações)
      - Conservar implica preservar um esquema em sua escala. Toda construção nova, destruição ou modificação que altere a relação de cores e volumes é proibida.
      - O monumento é inseparável de sua história.
      - Elementos de escultura, pintura ou decoração são partes do monumento e não podem ser retirados (a não ser que essa medida seja a única capaz de assegurar sua conservação).
    - - De caráter excepcional, objetiva conservar e revelar os valores estéticos e históricos do monumento e fundamenta-se no respeito ao material original e aos documentos autênticos. TERMINA ONDE COMEÇA A HIPÓTESE. Todo trabalho complementar reconhecido como indispensável, destacar-se-á da composição arquitetônica e deverá ostentar a marca do nosso tempo.
        
        O objetivo de restaurar é conservar.
      - A restauração sempre será precedida de um estudo arqueológico.
      - Quando as técnicas tradicionais forem inadequadas >>> é permitido o uso de técnicas modernas de conservação e construção para a consolidação. Mas deverá ser demonstrada por dados científicos e comprovada pela experiência.
      - O julgamento do valor dos elementos em causa e a decisão quanto ao que pode ser eliminado ou não, NÃO podem depender somente do autor do projeto.
      - Os elementos destinados a substituir as partes faltantes: Devem integrar-se ao conjunto, distinguindo-se das partes originais para que restauração não falsifique o documento de arte e de história.
    - - Devem ser objeto de cuidados especiais e observar os princípios anunciados anteriormente.
    - - Todo trabalho de reconstrução deve ser excluído à priori, admitindo-se apenas a anastilose
    - - Todos os trabalhos de conservação, restauração e escavação serão sempre acompanhados pela elaboração de uma documentação precisa sob a forma de relatórios analíticos e críticos, ilustrados.
        
        Essa documentação deverá ser depositada nos arquivos de um órgão público à disposição dos pesquisadores. É recomendada a publicação.
- - - - Deve ser feito um sacrifício pelos proprietários em benefício do interesse geral (uma vez que a edificação apesar de ser uma propriedade privada, faz parte do patrimônio de uma sociedade coletiva)
      - Votou-se que em cada estado a autoridade pública seja investida do poder de tomar, em caso de urgência, medidas de conservação.
  - - - Quando se trata de ruínas:
        
        Recolocação em seus lugares dos elementos originais encontrados (anastilose); Os materiais novos deverão ser sempre reconhecíveis.
        
        Quando não for possível conservar a descoberta de ruínas em uma escavação, é aconselhável sepultá-las após estudo minucioso.
- - - - Tal fato poderá ter um fator positivo: Fazer surgir o Estatuto da Cidade, que, apoiado em uma forte responsabilidade administrativa, instaurará regras indispensáveis à proteção da saúde a da dignidade humana.
        
        O dimensionamento de todas as coisas no dispositivo urbano só pode ser regido pela escala humana (escala das medidas das superfícies, das distâncias, dos horários considerando o trajeto do sol).
- - - - Os volumes edificados devem ser submetidos a três necessidades: espaço suficiente, sol e aeração.