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DIMENSÕES DA GOVERNANÇA PÚBLICA, reduz, pode ser, por meio de,…

- - - - Formal
        
        Tipos de acordo
        
        Contratos
        
        Acordos de parcerias
        
        Redes informais de colaboradores
      - Informal
      - Exemplos
        
        Entre entidades governamentais
        
        Entre públicos e agências internacionais
        
        Entre entidades governamentais e não governamentais
    - - Superação dos limites entre setores público-privado-social
      - Cooperação para lidar com problemas complexos, sob objetivos comuns
      - Necessidade de um órgão governamental para coordenação da rede de parceiros
      - Compartilhamento de atividades e recursos para resolver problemas sociais
      - Poder compartilhado e difuso
      - A legitimidade é extraída do compartilhamento de poder e recursos, governamentais e sociais
  - - - Dever
        
        Proteger e atender a todos os indivíduos e grupos sociais e contribuir com o fortalecimento da própria sociedade civil do Estado
      - Recursos políticos e econômicos para implementação
        
        Ações de Intervenção Direta
        
        Criação de órgãos públicos da Administração Pública direta ou indireta
        
        Ações de Intervenção Indireta
        
        Contratação de agentes que irão fornecer os bens ou serviços de interesse público, visando resolver os problemas sociais.
      - Liderança Pública
        
        construir, gerir, legitimar, controlar, transformar e abolir as instituições públicas
        
        Interessados nos assuntos públicos
        
        Responsabilidade dos líderes públicos
        
        Criar e operar as ferramentas da gestão pública, interagindo com outras lideranças
        
        Motivação
        
        Motivação pelo poder
        
        Motivação pela Afiliação
        
        Motivação pela Realização
        
        Manifestação
        
        Esfera política
        
        Construção de identidades
        
        Formulação de políticas públicas
        
        Esfera Administrativa
        
        Equilíbrio entre responsabilidade e profissionalismo
        
        Atualização das organizações
        
        Esfera Cívica
        
        Mobilização de atores sociais
        
        Monitoramento e cobrança de responsabilidades
        
        Provisão de serviços de impacto social
        
        INOVAÇÃO SOCIAL
        
        Criação de novos bens e serviços
        
        (Re)Desenho de processos gerenciais
        
        Criação/aplicação de novas tecnologias
        
        Aprimoramento de conceitos e teorias
        
        Mudanças no sistema de governança e regulação social
        
        Estrategista
        
        Propósito
        
        (Por quê?)
        
        Valor público
        
        Ambiente
        
        (Onde?)
        
        (O quê?)
        
        Direção
        
        Ação
        
        (Como?)
        
        Sistema de aprendizado
        
        Processo Racional de Decisão
        
        Evidências
        
        Propósito
        
        Reduzir o erro
        
        Diagnóstico
        
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        Prognóstico
        
        2 more items...
        
        Tratamento dos problemas sociais
        
        1 more item...
        
        Ferramentas da GP
        
        Objetivo
        
        Induzir a cooperação, indispensável para efetivamente resolver os problemas sociais.
        
        Classificação
        
        Ferramentas burocráticas
        
        Ferramentas financeiras
        
        Ferramentas regulatórias
        
        Ferramentas contratuais
        
        Ferramentas de rede de cooperação
    - - Estimula e coordena ações para resolver problemas sociais
        
        Organizações da sociedade civil
        
        Programas ou projetos sociais
        
        Projetos de responsabilidade social corporativa
      - Propósito
        
        Ampliar o bem estar de toda a comunidade
      - Principal desafio
        
        Disseminar novas ideias e modelos de intervenção
      - Principal característica
        
        Perseguir objetivos maiores de desenvolvimento, visando um impacto social relevante
      - Abordagem
        
        "De baixo para cima"
      - Empreendedorismo social
        
        Liderar processos de mudanças capazes de oferecer resultados superiores para problemas sociais
- - - - Comportamento ideal para exercer a profissão
      - Garantir a integridade, legitimidade e efetividade da GP
      - Pilares
        
        Honra
        
        Na Administração Pública
        
        Reputação do indivíduo investido de autoridade
        
        Pessoal
        
        Comportamento do próprio indivíduo em sociedade.
        
        Ética
        
        Julga se determinada política é ou não correta
        
        Princípios éticos
        
        Identificam ações universalmente corretos
        
        Perspectiva ética deontológica
        
        Considera as consequências que resultam das ações
        
        Perspectiva ética teleológica
        
        Considera as consequências que resultam das ações.
        
        Max Weber (2011)
        
        Ética da convicção
        
        Princípios abstratos de conduta como a igualdade, a justiça, a impessoalidade
        
        Ética da responsabilidade
        
        Análise das consequências prevalece
        
        Estágios do desenvolvimento ético-moral
        
        Nível pré-convencional
        
        Baseado nas necessidades individuais
        
        Nível convencional
        
        Baseado no atendimento de expectativas sociais
        
        Nível pós-convencional
        
        Baseado no respeito a princípios universais
        
        Mecanismos de promoção da conduta ética
        
        Códigos
        
        Código de ética
        
        Código de conduta
        
        Código de regras e regulamentos
        
        Treinamentos
      - Compromisso e dever de servir ao interesse público
      - Moral
        
        Não faz parte do ethos
        
        Contribui na decisão do certo e errado
      - Traição da confiança
        
        Decisões contrárias ao ethos da GP
        
        Agentes íntegros
        
        Incompetência
        
        Agentes corruptos
        
        Satisfação de interesse pessoal
        
        Corrupção
        
        Manifestação do abuso do poder confiado pelo Estado em favor de interesse privado do agente
        
        Suborno, abuso da autoridade, nepotismo e favoritismo, desfalque, fraude e extorsão, etc.
        
        Setor privado e social
        
        Proprietários, acionistas e colaboradores da org. empresarial ou social
        
        Clientes, fornecedores e beneficiários
        
        Setor público e governamental
        
        Todos os cidadãos
        
        Por agentes íntegros que agem por ignorância ou imperícia
        
        reprodução irracional de decisões baseadas na tradição
        
        Mecanismos de controle
        
        Ex ante
        
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        Ex post
        
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  - - - Estabelecer processos que tornem o cumprimento das normas e procedimentos parte da rotina e da cultura organizacional
    - - Comprometimento da alta direção
      - Avaliação de risco
      - Código de conduta
      - Controles internos
      - Treinamento e comunicação
      - Canais de denúncia
      - Investigação interna
      - Diligência prévia (due diligence)
      - Monitoramento e auditoria
  - - - Dever de agir com transparência
      - Responsabilidade de responder sobre a conduta adotada
      - Compromisso de assumir a responsabilidade pelos resultados alcançados.
    - - Fonte do controle sobre o agente
        
        Burocrático (hierárquico)
        
        Legal
        
        Profissional
        
        Político
      - 3 tipos:
        
        Horizontais
        
        Entre entidades autônomas ou de mesma hierarquia
        
        (Ex.:Exercido pelos cidadãos (principal) sobre os governos (agente)
        
        Verticais
        
        Hierarquicamente diferentes
        
        Societais
        
        De ESC que buscam monitorar, fiscalizar e controlar a prestação de serviço público
      - Estratégias de implementação
        
        Estratégia de agência
        
        "Patrulha de polícia"
        
        "Alarme de incêndio"
        
        Estratégia direta
        
        Avaliação e mensuração do desempenho
        
        Estratégia indireta
        
        Mecanismo promovido pelo setor social
        
        Mecanismo promovido pelo setor privado
    - - Solução
      - Processo de responsabilização
        
        Obediência às leis
        
        Obediência às orientações dos superiores
        
        Obediência aos padrões de excelência profissional na GP
      - Excesso de mecanismos de controle
        
        Burocratização dos procedimentos
        
        Confiança
        
        Clima de perseguição
      - Poder discricionário
        
        Exercício constante do julgamento individual do gestor sobre as ações corretas a serem tomadas em cada circunstância
- - - - Natureza das interdependências
        
        Econômica
        
        Científica
        
        Institucional
        
        Política
        
        Provisão de serviços
        
        Ambiental
        
        Geográfica
        
        Histórico-cultural
    - - Gerar valor a partir das interdependências
    - - Novas formas de organizações
      - Compartilhamento de recursos
      - Redes de promoção e influência
  - - - Relações institucionais (lobbying)
        
        Comunicação com agentes governamentais para influenciar políticas públicas om interesses comuns
        
        consultas públicas, apresentação de propostas legislativas, debates público
      - Org. privadas podem alterar o ambiente para criar oportunidades de crescimento
    - - Princípios e diretrizes
      - Adoção voluntária
    - - Parceria baseada em projetos
        
        Implementação local de um programa ou ação;
        
        Realização de campanhas em favor de determinados grupos minoritários
        
        Mobilização de recursos financeiros/materiais necessários ao financiamento/execução destes programas e ações de apoio
  - - - 1º - Preço
      - 2º - Preço e qualidade
      - 3º - Adequabilidade da solução
      - 4º - Inovação
    - - 1ª - identificação das necessidades e a análise das alternativas
      - 2ª - Planejamento e decisão (sobre o tratamento)
      - 3ª - Chamada pública por meio da publicação do edital
      - 4ª - Seleção
      - 5ª - Negociação e contratação
      - 6ª - Monitoramento e execução
      - 7ª - Avaliação
    - - Fins econômicos, sociais e políticos mais amplos
      - Compras públicas estratégicas
        
        Importante ferramenta para desenvolvimento e alcance dos ODSs
        
        Denominação
        
        Sustentável (Green Procurement)
        
        Soluções inovadoras (Public Procurement of Innovation)
        
        Socialmente responsável (Social Procurement)
        
        Desenvolvimento econômico
        
        Objetivos secundários
  - - - Também é orientado ao lucro
        
        produzir retorno social mensurável
        
        mas intencionalmente almeja
      - Investimento de impacto: investimentos que visam gerar impactos sociais, econômicos ou ambientais
      - Formulação de modelos inovadores de negócio
      - Transformação de modelos tradicionais de negócio
      - Características
        
        Intencionalidade (impacto social planejado)
        
        Adicionalidade (acréscimo de valor público)
        
        Retorno financeiro (geração de lucro)
        
        Reconhecimento de oportunidades de negócios nos problemas da sociedade (societal problems)
        
        Potencial para contribuir para transformar “problemas privados” em “problemas sociais”.
      - Abordagem baseada na criação de valor social compartilhado ( Corporate Shared Value - CSV)
    - - Sinônimos
        
        “investimento responsável”
        
        “investimento socialmente responsável”
      - melhorar o desempenho financeiro de governos, corporações e organizações não governamentais.
      - Tipos de títulos sustentáveis
        
        Títulos verdes (green bonds)
        
        Títulos sociais (Social bonds)
        
        Títulos sustentáveis (sustainable bonds)
        
        Títulos vinculados a sustentabilidade (sustainable-linked bonds)
    - - Princípios
        
        Acumulação
        
        Impacto
        
        Retorno
      - Utilização
        
        Elevar a disponibilidade de capital (reduzir o custo do capital
        
        Oferecer garantias aos investidores;
        
        Prestar assistência técnica ao projeto
        
        Desenhar e preparar a estrutura financeira dos fundos de investimento.
  - - - Serviço público direto
        
        Quando o serviço público é prestado diretamente por órgãos da Adm. Pública do Estado e/ou empresas pública
      - Privatização
        
        Ativos foram transferidos aos agentes privados para viabilizar novos mercados e promover a competição.
      - Concessão/PPP
        
        Baseada em contratos de colaboração firmados entre agentes públicos (autoridade pública) e privados (operador econômico).
        
        Características
        
        Contratos de longo prazo;
        
        Significativo investimento de capital privado;
        
        Transferência de determinados riscos ao setor privado
        
        Remuneração ao SP de acordo com desempenho
        
        Objeto
        
        Novas infraestruturas
        
        Modernização e expansão de infraestruturas existentes
        
        Tipos
        
        Contratos de concessão
        
        Contratos de prestação de serviços
        
        Operação e manutenção
        
        Construção e transferência
  - - - Origem
        
        Orçamento público governamental (impostos);
        
        Royalties e dividendos;
        
        Doações.
      - Estruturas
        
        Fundo público puro (Brasil)
        
        Coinvestimento público e privado (joint venture)
        
        Fundos de fundos
        
        Empréstimos públicos para fundos de investimento
    - - Os bancos de desenvolvimento recebem investimento privado, geralmente por meio de empréstimos, que deve ser remunerado, porém seu principal foco não é a realização do lucro, mas do impacto social.
      - Operação
        
        Empréstimos diretos e indiretos em melhores condições que as de mercado;
        
        Constituição de fundos de investimento de alto risco;
        
        Prestação de garantias;
        
        Assistência técnica e consultoria;