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Segurados Obrigatórios, - Coggle Diagram

- - - - Participando ou não do risco econômico
        
        Seja contratado ou promovido ao cargo de direção
        
        Mantendo características inerente à relação de emprego
  - - - Necessidade Transitória de substituição de pessoal regular e permanente
      - Acréscimo extraordinário de serviço
      - Não superior a 180 dias consecutivos ou não. Prorrogável até 90 dias
  - - - ESTRANGEIRO DOMICILIADO E CONTRATADO NO BRASIL
        
        Trabalhar como empregado
        
        No exterior
        
        Em SUCURSAL OU AGÊNCIA DE EMPRESA
        
        Constituída sob as leis brasileiras
        
        Tenha sede e administração no Brasil
        
        Agência do Banco do Brasil no exterior
        
        Em empresa domiciliada no exterior
        
        E
        
        Em que a maioria do capital votante, pertença a empresa brasileira, com sede e administração no Brasil, E cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas domiciliadas e residentes no país ou de entidade de direto público interno
        
        Presta Serviços no Brasil
        
        qualquer um
        
        Missão diplomática
        
        Repartição consular de carreira estrangeira
        
        E
        
        Orgãos a elas subordinadas
        
        1 more item...
        
        Membros dessas missões e repartições
        
        1 more item...
        
        EXCLUÍDOS
        
        NÃO-BRASILEIROS sem residência permanente no Brasil
        
        BRASILEIROS amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão ou repartição consular
  - - - no exterior
        
        ainda que domiciliado e contratado LÁ
      - Em organismos oficiais Brasileiros ou Internacionais
        
        Dos quais o Brasil seja membro efetivo
        
        Salvo se amparado por regime próprio de previdência ou segurado na forma da legislação vigente do país de domicílio
        
        ONU
    - - no exterior
        
        Em repartições governamentais brasileiras
        
        lá domiciliado e contratado
        
        INCLUSIVE O AUXILIAR LOCAL
        
        Presta serviços que exija familiaridade com a condição de vida, uso de costumes do país onde esteja sediado o posto
        
        Este auxiliar local desde que em razão de PROIBIÇÃO LEGAL, NÃO POSSA FILIAR-SE AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO PAÍS
        
        1 more item...
  - - - Prestem Serviços à empresa
        
        Em DESACORDO com a lei
        
        Se o estagiário for regular, de acordo com a lei, o estagiário NÃO SERÁ segurado obrigatório do RGPS
  - - - Declarado em lei de livre nomeação e exoneração
        
        Cargos comissionados; ministro de economia
    - - Ocupante de EMPREGO público
      - Não amparados pelo RPPS
  - - - Contratados por titular de serviços notariais e de registro
        
        A partir de 21/11/1994
        
        Contratados de cartórios
        
        Ou optaram pelo RGPS
  - - - Estadual
        
        Vereador ACUMULA CARGOS
        
        Um funcionário da Receita, vira VEREADOR, passa a contribuir pro RPPS e pro RGPS
      - Distrital
      - Municipal
      - Federal
        
        Presidente da República
    - - Internacional
      - Estrangeiro
        
        Em funcionamento no Brasil
      - Salvo quando coberto por RPPS
    - - Contratado por produtor rural
        
        pessoa física
        
        Para exercer atividades de natureza temporária
        
        Por prazo não superior a 2 meses
        
        Dentro do período de 1 ano
    - - Subordinação
      - Forma não contínua
      - Alternância de períodos de prestação de serviços
      - Menos os aeronautas
    - - Maior de 14 anos
        E
        Menor de 24 anos
        
        Sujeito à formação técnico-profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada
        
        Exceto se a pessoa for deficiente
        
        Idade máxima não se aplica
        
        Contrato não pode ser maior que 2 anos
    - - Profissional de saúde
      - Plantonista
        
        Independente da
        
        Área de atuação
        
        Local de permanência
        
        Forma de remuneração
      - MÉDICO RESIDENTE
        
        Presta serviços
        
        Em desacordo com a lei 6932/81
        
        Se prestar em acordo com a lei, será contribuinte individual
    - - Profissional
        
        Independente do acordo formado
        
        Lei 8650/93
- - - - pessoal
        
        finalidade não lucrativa
        
        Mediante a subordinação e remuneração
        
        Não se pode limpar consultórios de advogados, por exemplo
        
        Não pode ser tercerizado
      - Tem que ser remunerado
    - - Por mais de 2 dias na semana
        
        Até 2 dias é considerada diarista
        
        Contribuinte Individual
      - Não necessariamente é nas 4 paredes, mas sim em tudo que é de bem estar familiar
- - - - OGMO Órgão Gestor de Mão de Obra
        
        Empregados portuários
        
        Capatazia, Estiva, Conferência e Conserto de Carga, Vigilância de embarcação e Bloco
        
        Trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério
        
        Trabalhador em alvarenga (carga e descarga de navios)
        
        Amarrador de embarcação
        
        Carregador de bagagem em porto
        
        Prático de Barra em porto
        
        Guindasteiro
        
        Classificador, Movimentador e o Empacotador de mercadorias em porto
      - SINDICATOS
        
        Empregados NÃO portuários
        
        Ensacador de café
        
        Trabalhador na indústria de extração de sal
        
        Movimentação de mercadorias em geral.
        
        Em pareas urbanas ou rual, sem vínculo e com intermediação do sindicato
        
        Carga e Descarga de; Saco, costura, etc
        
        Capazia, Movimentação dentro do porto, PARA A RECEITA FEDERAL
- - - - Aglomerado urbano ou rural próximo ao imóvel rural
        
        Mesmo município
        
        Município Contíguo
    - - Atividade Agropecuária
        
        Área de até 4 módulos fiscais
        
        Varia de município para município
      - Seringueiro
        
        Área de qualquer tamanho
        
        Esses dois devem fazer a profissão como principal meio de vida
      - Extrativista VEGETAL
      - Considera-se o produtor, o proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado parceiro ou meeiro ortougado, comodotário ou arrendatario rural
  - - - Ou em Regime Familiar
        
        Ainda que com auxílio eventual de terceiros, a tótulo de mútua colaboração sem subordinação ou remuneração
        
        Trabalho dos membors da família é indispensável
        
        Mútua dependência e colaboração
        
        Sem utilização de empregados permanentes
        
        Empregados contratados por prazo determinado
        
        Trabalhador que presta serviço de caráter eventual
        
        Máximo 120 pessoas/dia por ano civil (120 diárias)
        
        Em períodos corridos ou intercalados, ou, ainda que, por tempo equivalente em horas de trabalho, à razão de 8h/dia e 44h/semana
    - - Barco próprio ou de terceiros
        
        Desde que a embarcação seja de pequeno porte (ARQUEAÇÃO BRUTA MENOR OU IGUAL A 20)
      - Sem barco
  - - - Do PESCADOR ARTESANAL
      - Comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais ou pesqueiras artesanais do grupo familiar
  - - - Aquele que realiza atividade de apoia à pesca artesanal, exercendo trabalho de confeccção de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequenos porte ou atuando no processamento de produtos de pesca artesanal, bem como o mariscador, o caranguejeiro, o o ensacador, o observador de carumes, o pescador de tartaria, o colhedor de alga dentre outros
    - - Será contribuinte individual o pescador que trabalha em regime de meação ou arrendamento, em embarcações que pussam arqueação bruta maior que 20
      - O membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento
        
        EXCETO
        
        Benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere 1 salário mínimo
        
        Benefício concedido ao segurado qualificado como segurado especial, independente do valor
        
        Benefício previdenciário pela participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar
        
        Exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 dias, corridos ou intercalados, no ano civil, devendo neste caso efetuar o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício de tal atividade
        
        Exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais
        
        Exercício de mandado de vereador do município onde desenvolve a atividade rural ou de dirigente de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais, devendo, neste caso, efetuar o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício da atividade
        
        Parceria ou meação outorgada por meio de contrato escrito, de até 50% do imóvel rural cuja área total contínua ou não, não seja superior a 5 módulos fiscais, desde que o outorgante e o outorgado continuam a exercer a respectiva atividade individualmente ou em regime de economia familiar
        
        Atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na atividade não exceda 1 salário mínimo
        
        Atividade artística, desde que o valor mensal seja inferior a 1 salário mínimo
      - SEGURADO ESPECIAL FICA EXCLUÍDO DESSA CATEGORIA
        
        A CONTAR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS QUE
        
        Deixar de satisfazer as condições
        
        Se enquadrar em outra categoria de segurado obrigatório do RGPS
        
        Se tornar segurado obrigatório de outro regime previdenciário
        
        Participar de sociedade empresária de sociedade simples, como empresário individual de responsabilidade limitada em descordo com as limitações impostas na lei
        
        A CONTAR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SEGUINTE EM QUE
        
        Exceder o limite de utilização de trabalhadores por prazo determinado ou eventuais (120 pessoas/dia no ano civil)
        
        Exceder o limite de dias em atividade remunerada corrida ou intercalados (120 dias no ano civil), devendo, nesse caso, efetuar o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício de tal atividade
        
        Exceder o limite de dias de hospedagem na propriedade rural (máximo 120 dias ao ano)
    - - OUTURGA DE CONTRATO ESCRITO DE PARCERIA ETC, DE ATÉ 50% DO IMÓVEL RURAL, CUJA ÁREA TOTAL, CONTÍNUA OU NÃO, NÃO SEJA SUPERIOR A 4 MÓDULOS FISCAIS, DESDE QUE O OUTORGANTE CONTINUE A EXERCER A ATIVADE EM REGIME FAMILIAR
        
        Só o outorgado quem trabalha;
        
        Segurado Especial
        
        Caso isso aconteça, os DOIS são segurados especiais
      - Exploração dea atividade turística da propriedade rural, inlcuindo hospedagem por não mais de 120 dias/ano
        
        Quem explora = Outorgado
      - Participar em plano de previdência complementar feito por uma entidade classsita a que seja considerado...
        
        PRODUTOR RURAL EM ECONOMIA FAMILIAR
      - Participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial do governo
      - Utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficimento ou industrialização artesanal na exploração da respectiva atividade
      - Associação em cooperativa agropecu´paria ou crédito rural
      - A incidência do imposto sobre produtos industrializados sobre o produto das atividades desenvolvidas
      - A participação do segurado especial em sociedade empresária ou em sociedade simples ou sua atuação como empresário individual ou como titular de empresa indivudal de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrócola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos dispostos na lei 123 de 2006, desde que mantido o exercício da sua atividade rural na qualidade de segurado especial, a pessoa jurídica seja composta apenas por seguradas especiais e sediada no mesmo município ou limítrofe aquele em que ao menos um deles desenvolva suas atividades
- - - - Equiparado a autônomo
      - Explora atividade agropecuária
        
        pessoa física
        
        proprietário ou não
        
        Qualquer títulos
        
        Caráter permanente ou temporário
        
        Área superior a 4 módulos fiscais
        
        1 more item...
        
        Garimpeiro - Extração de minério
        
        Carater permanente ou temporário
        
        Diretamente ou por intermédio de prepostos
        
        Com ou sem auxílio de empregados
        
        C.I em qualquer circunstância, exceto contratado, aí vira empregado
  - - - Freiras da consagração x
  - - - No exterior
        
        Ainda que lá domiciliado e contratado
      - Dos quais o Brasil seja membro efetivo
  - - - Rural ou urbana
      - Sócios; solidário, gerente e adm, indústria cotista
    - - Membro de conselho de administração e fiscal
      - Sociedade anônima
  - - - Desde que remunerado
    - - Eleito p/ exercer atividade de direção condominial
  - - - Dentistas, advogado e contadores NÃO SÃO C.I SE FOREM MEDIANTE SUBORDINAÇÃO E NÃO EVENTUAIS
  - - - Até 2 dias por semana