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Sistema Educacional Brasileiro, IFBA - UAB - CAPES, Componente Curricular:…
Sistema Educacional Brasileiro
Diferenças entre as instâncias administrativas
Âmbito de Atuação
Instâncias Estaduais
: Atuam em nível estadual e estabelecem políticas estaduais de educação.
Instâncias Municipais
: Atuam em nível municipal e desenvolvem ações com base nas políticas nacionais e estaduais de educação.
Instâncias Federais
: Atuam em todo o país e estabelecem políticas nacionais de educação.
Responsabilidades
Instâncias Federais
: Elaboração das diretrizes nacionais do ensino, estabelecimento de currículos mínimos e avaliação da qualidade de ensino.
Instâncias estaduais
: Atuam em nível
estadual e implementam as políticas estaduais de educação.
Instâncias municipais
: Atuam em nível municipal e desenvolvem ações com base nas políticas nacionais e estaduais de educação.
Financiamento
Instâncias federais
: Responsáveis pelo financiamento e distribuição dos recursos para as redes estaduais e municipais de educação.
Instâncias estaduais
: Responsáveis pelo financiamento e distribuição dos recursos para as escolas estaduais e municípios do respectivo estado.
Instâncias municipais
: Responsáveis pelo financiamento e distribuição dos recursos para as escolas municipais do respectivo município.
Cooperação e Diálogo
Cooperação e diálogo entre as instâncias administrativas para garantir o alinhamento das políticas educacionais em todo o país.
Distinção entre as instâncias administrativas do sistema educacional brasileiro
Instâncias Federais
Ministério da Educação (MEC)
Conselho Nacional de Educação (CNE)
Instâncias Estaduais
Secretarias Estaduais de Educação
Conselhos Estaduais de Educação
Instâncias Municipais
Secretarias Municipais de Educação
Conselhos Municipais de Educação
Programas e Políticas
PNE (Plano Nacional de Educação)
Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
ProUni (Programa Universidade para Todos)
Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
Bolsa Família na Educação
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Programa Mais Educação
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Bolsa Permanência
Programa Ciência sem Fronteiras
Educação Inclusiva
Programa Brasil Alfabetizado
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Ensino Médio em Tempo Integral
Ensino
Educação Básica
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Infantil
Educação Superior
Universidades Particulares
Institutos Federais
Unversidades Públicas
Educação Profissional e tecnológica
Centros Federais de Educação Tecnológica
Institutos Técnicos
Escolas Técnicas
Educação Especial
Classes Especiais em Escolas Regualres
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Escolas Especiais
Educação à Distância
Universidade Aberta (UAB)
Programas de Rádio e Televisão
Cursos Online
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental para Jovens e Adultos
Ensino Médio para Jovens e Adultos
Alfabetização de Adultos
Educação Específica
Educação do Campo
Educação Quilombola
Educação Indígena
Educação de Surdos
Educação em Prisões
Educação Ambiental
Educação em Direitos Humanos
Avaliação Educacional
Prova Brasil
ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio)
Financiamento
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
IFBA - UAB - CAPES
Licenciatura em Computação
Componente Curricular: Organização da Educação Brasileira
Discente: Tiago de Oliveira Souza