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ARRANJO INSTITUCIONAL, promovida através de, por meio, para os, não se…

- - - - Ramo dedicado à gestão das organizações da Adm. Pública
    - - Função administrativa propriamente dita
      - Conjunto de pessoas e órgãos criados para realizar a função administrativa
  - - - Implementar políticas públicas e cumprir as leis
    - - Agentes, funções e órgãos permanentes do Estado
    - - Responsividade pela qualidade e execução das PP, programas e serviços públicos
    - - Tratar cidadãos com imparcialidade
    - - PDCA as organizações públicas
  - - - Órgãos subordinados ao governo, dos três poderes, que pertencem diretamente ao governo
    - - Organizações sociais em assuntos de interesse público
        
        ONGs, organizações sociais, serviços sociais autônomos, etc.
  - - - Constitucional
        
        Estabele as principais normas que orientam a adm. pública
      - Legal
        
        Normatiza as decisões dos representantes eleitos parlamento
      - Infralegal
        
        Responsável pela regulamentação das leis
    - - Normativos
      - Ordinários
      - Negociais
      - Enunciativos
      - Punitivos
    - - Legalidade
      - Impessoalidade
      - Moralidade
      - Publicodade
      - Eficiência
  - - - Não há distinção entre patrimônio público e privado
      - Troca de favores
    - - Ocupação de cargos baseado em meritocracia
      - Práticas administrativas (P,O,D,C)
    - - Estágios
        
        Gerencialismo puro
        
        Consumerismo
        
        Serviço público orientado para o cidadão
    - - Gestão compartilhada
        
        Setor público
        
        Setor privado
        
        Terceiro setor
      - Governança
        
        Enfatiza a natureza colaborativa das ações voltadas para a resolução dos problemas sociais
      - Principal ativo
        
        Confiança entre os diferentes setor do Estado
- - - - Constituição (principal) e as leis, o governo, corporações e forças armada
    - - Família, igreja, cultura, grupos, etc.
  - - - Indivíduos compartilhando mesma estrutura de governança pública condição de cidadão
    - - Compartilha mesmo conjunto de valores e constrói sua identidade a partir de uma história, língua e tradições comuns
  - - - Coerção (principal)
        
        Repressão policial e militar para garantia de ordem pública e autoridade do governo
      - Justiça
        
        Normas jurídicas à todos os habitantes
      - Gestão, tributação, organização e execução de serviços
        
        Financiam e garantes o cumprimento de decisões governamentais
      - Educação, disseminação da língua e da cultura nacional
        
        Criação de uma identidade comum com base nas origens, costumes, tradições, etc.
  - - - Deveres, direitos e garantias que regulam as relações entre o Estado e a sua população,
        
        Lei
        
        Cidadãos
    - - Elemento civil (Século XVIII)
      - Elemento político (Século XIX)
      - Elemento social (Século XX)
    - - Conceito
        
        Liberdades e garantias inerentes à condição humana
      - Características
        
        Universalidade
        
        Respeito à dignidade
        
        Inalienável
        
        Indivisível
      - Classificação
        
        Direito positivo
        
        Direito negativo
  - - - Não existem entidades autônomas no âmbito do Estado
    - - Existem entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio
      - Confederação
        
        Grupo de Estados soberanos e independentes que decidem delegar poderes em temas específicos a um governo central
      - Aliança
        
        Coalizões de Estados que concordam em cooperar num determinado evento como a guerra ou outra crise específica.
  - - - Governança pública
    - - Relação com o governo 4C
        
        Cooperação
        
        Cooptação
        
        Complementaridade
        
        Confrontação
      - Organizações de Sociedade Civil
        
        Indivíduos e organizações que agem de forma independente do governo e do mercado, manifestando diretamente o interesse dos cidadãos do Estado
- - - - Poder legislativo
      - Poder executivo
      - Poder judiciário
  - - - Semiparlamentarismo
  - - - Dimensão popular
      - Dimensão constitucional
    - - Monarquia hereditária absolutista
      - Ditadores (Líderes militares/partidários )
      - Presidentes autoritários/populistas
    - - Conjunto de instituições para interagir coma sociedade
  - - - Leis orçamentárias
        
        Fases
        
        Formulação
        
        Autorização
        
        Execução
        
        Avaliação