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Constitucionalismo (Classificação histórica), Constitucionalismo…
Constitucionalismo (Classificação histórica)
Constitucionalismo Antigo
Grécia: primórdios da DEMOCRACIA
Sociedade hebraica: DOGMAS RELIGIOSOS (Torah ou Pentateuco)
Roma: esboço para separação dos poderes; avanço para os direitos INDIVIDUAIS (casamento, testamento, propriedade, negócios jurídicos)
Constitucionalismo Medieval
Magna Carta (1215) Limite ao Poder Monárquico
Período do Absolutismo
Constitucionalismo Moderno
EUA: 1ª Constituição Mundo Moderno (1787)
Surgimento das Constituições
Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade) - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Das Revoluções liberais ao pós-guerra
Consagração dos Direitos de 1ª Geração (Valor Liberdade) e 2ª Geração (Ideal de Igualdade)
Constitucionalismo Contemporâneo (neoconstitucionalismo)
Surgem após a 2ª Guerra
Força normativa da Constituição é confirmada
Direitos Fundamentais de 3ª (solidariedade/fraternidade), 4ª (pluralismo, diversidade, democracia, informação), 5ª (Direito à Paz) Gerações
Novos grupos de Direitos Fundamentais
(Revoluções Americana e Francesa)
Matriz: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana