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Aula 4. Receitas Públicas - Coggle Diagram
Aula 4. Receitas Públicas
Quanto origem
derivada
tributos
originária
estado como agente particular
serviços, herança
transferidas
entre entes
tributárias ou não
classificação legal
receita corrente
tributária
de contribuições
patrimonial
fruição patrimônio público
concessões
alugués
royoltes
agropecuária
industrial
de serviços
transferências correntes
receita de Capital
operações de crédito
alienação de bens
amortização de empréstimos
transferências de capital
outras receitas de capital
estágios
1 previsão orçamentária
2 lançamento
3 arrecadação
4 recolhimento
Renúncia de receita
estimativa de impacto
respectivo exercício
e os dois seguintes
medidas compensatórias
vinculação de receitas
desvinculação de receitas
fundos especiais
Os fundos são exceções ao princípio da especificação e ao princípio da unidade de tesouraria.
lei complementar
como quase tudo em financeiro e tributário
para o funcionamento
e condições para instituição
pode criar por lei ordinário
LOA
tem que prever dotação específica para instituição
prevê transferência para ano seguinte, salvo lei em contrário