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FULL 5. incompleto. Fight. 3x Imunidades Tributárias. sanar lendo o FULL 5…
FULL 5. incompleto. Fight. 3x Imunidades Tributárias. sanar lendo o FULL 5
Imunidade cultural
livros e semelhantes
imunidade recíproca
só impostos
chamada imunidade genérica
outros tributos não é imune
Partidos
renda, patrimônio e serviços
+IOF (STF)
ICMS
serviço sim
mas sem imunidade para mercadoria
infraero tem
petrobras não
viola interesse primário
objetiva lucro aos acionistas
bolsa de valores
SEM com maioria de capital público
correios tem
ainda que na atividade concorrencial
pois desaguará na atividade de monopólio
imóvel cedido
empresa privada
perde a imunidade
manter concorrência
religiosa
patrimonio
casa
carro
tudo
alugado
se dieheiro for reverstido
adm que deve provar o desvio
provar que segue função
renda
Serviços
ligados a atividade finalistica
mas incide imposto indireto
seviço de pintura que ela contrata
se ela aluga, outro é dono, mas tbm não incideirá iptu, EC
SERPRO tem