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Adm Pública - Coggle Diagram

- - - - centralização política
      - Ex.: Uruguai, Brasil-Império, Itália, França e Portugal.
      - 1 só poder político
    - - descentralização política
      - CF88 consolida essa forma como cláusula pétrea
      - Características dos entes federados
        
        não existe hierarquia
        
        coordenação
        
        autonomia
        
        financeira
        
        política
        
        administrativa
        
        sem subordinação
  - - - Poderes
        
        Executivo
        
        Judiciário
        
        Legislativo
      - Funções
        
        Típica
        
        Atípica
      - Separação
        
        Rígida (ideia inicial)
        
        Flexível
  - - - Elementos essenciais
        
        tradicionais
        
        governo soberano
        
        território
        
        povo
        
        acrescentado depois
        
        finalidade
      - Povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade orientado para o atingimento de um conjunto de finalidades.
- - - - Órgãos de governo
        
        Funções políticas
        
        Elaboração de políticas públicas
        
        "Como fazer"
      - Outros órgãos e PJ's
        
        Funções administrativas
        
        Execução técnica, profissional, instrumental, apartidária, neutra.
  - - - serviço público
      - polícia administrativa
      - fomento
      - intervenção
- - - - predomina
        
        divisão de poderes
      - Poder Executivo
        Tem funções acumuladas
        
        Presidente da República
        
        Chefe de Estado
        
        Chefe de Governo
    - - colaboração
        (podem dissolver um ao outro)
        
        Executivo
        
        Chefe de Estado
        
        Presidente da República
        (ou Monarca)
        
        Chefe de Governo
        
        Primeiro Ministro
        (ou Conselho de Ministros)
        
        Legislativo
        
        Parlamento
  - - - eletividade
        
        direta
        
        indireta
      - temporalidade
      - representatividade popular
      - responsabilidade do governante
        (dever de prestar contas)
    - - hereditariedade
      - vitalicidade
      - inexistência de representação popular
      - irresponsabilidade do governante