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COMISSÕES, COMISSÃO PERMANENTES
20, No inicio do 1º e no 3 ano de cada…
COMISSÕES
Órgãos da Alesc encarregados da análise da constitucionalidade e dos interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, fiscalização dos programas e atos governamentais
Os membros da comissão são indicados pelos lideres , serão designados pela Mesa
ESPECIAIS:
caráter temporário, criadas p atender aos seguintes casos:
- nomração sujeita a aprovação da ALESC
- alteração do regimento interno
- processo por crime de responsabilidade do Governador
ÉTICA e DECORO PARLAMENTAR:
constituída no inicio de cada Ses Leg e encarregada pela:
- manutenção do decoro
- da ordem e da disciplina
- prevenção da dignidade do mandato parlamentar da Ass Leg
REPRESENTATIVAS:
constituída na última sessão plenária ordinária de cada período ordinário da Sessão Leg p atuar na Assb Leg durante o processo parlamentear
COMISSÃO PERMANENTES
20
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EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
7 membros
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ECONOMIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS e ENERGIA
7 membros
TRABALHO, SERVIÇO PÚBLICO e ADM
9 membros
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICÇÃO, RELAÇÃO INTERNACIONAL e MERCOSUL
7 membros
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COMISSÕES MISTAS e PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
- nº impar e variável de membros, de acordo com previsto no ato de criação, contando no mín com 5 máx 9
art 29 aplica o Princípio da Proporcionalidade
No inicio do 1º e no 3 ano de cada legislatura o Pres informará o nº de vagas , cabe a cada bancada de acordo com a representação numérica do dia 1 fev
representação é dividida o nºdep pelo nº de mmbros de casa comissão , - a vaga destinada ao consjunto de partidos com - de 5 membros, e o nº dep de cada partido ou bloco parlamentar pelo quociente assim obtido sendo que o inteiro do quociente final dito consciente partidário representará o número de lugares a que o partido ao bloco parlamentar terá em cada comissão
PRINC DA PROPORCIONALIDADE DA COMPOSIÇÃO
as vagas não ocupadas nesse critério serão preenchidos tendo em conta as frações do quociente
partidária do bloco parlamentar da maior fração para a menor
se o prazo até 5 sessões o líder não indicar da bancadas de 5 membros , sem acordo o Pres designara mediata escolha por sorteio
O deputado fará parte obrigatoriamente como membro titular de no min, 03 Comissões Parlamentares
Membros da Mesa :check:
Não poderão fazer parte de comissão permanentes, sub, mista ou parlamentar de inquérito, sendo vedado ao Presidente integrar qq tipo de comissão ou sub
Não sendo permanente a comissão e não instalada no prazo de ate 5 sessões plenárias ordinárias, efetivamente realizadas, ou expirando o prazo de seu funcionamento sem apresentação de seu relatório final, será declarada extinta por ato da Mesa
É possível criar subcomissões no âmbito das Comissões Permanentes
- na ocorrência de situações que exijam acompanhamento parlamentar emergencial ou especial, é facultada a criação de subcomissões dentro de suas competências originais