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SENTENÇA p. 7 - Coggle Diagram
SENTENÇA p. 7
Conceito
Decisão
Terminativa
Processo
Definitiva
Mérito
Pretensão
Punitiva
Julgar
Imputação
Improcedente
Procedente
Natureza
Constitutiva
Reabilitação
Restitui
Direitos
Declaratória
Absolver
Extinguir
Inocência
Inata
Condenatória
Pretensão
Sanção
Elementos
Circunstâncias
Agravantes
Atenuantes
em conta
Aplicação
Pena
Pena
Conclusões
Aplicação
Interdição
MS
Valor
Mínimo
Reparação
Afasta
1 more item...
Publicada
Ìntegra
Resumo
Escrivão
Conhecimento
MP
3 dias
1 more item...
Alteração
ED
2 dias
Obscuridade
Ambiguidade
Contradição
Omissão
Erro Material
Intimação
Pessoal
Querelante
Assistente
Ausente
Edital
1 more item...
Dativo
Formas
Pessoal
Preso
Réu
3 more items...
Não encontrado
Edital
2 more items...
prazo
2 more items...
Apelação
1 more item...
Mandamental
Ordem
Impediata
Pena
Desobediêncai
Ex
HC
MS
Conteúdo
Nomes
Exposição
Acusação
Defesa
Fundamentação
Dispositivo
Indicação
Fato
Direito
Data
Assinatura
Modificação
Emendatio Libelli
Sem
Mudar
Descrição
Denúncia
Muda
Definição
Jurídica
Até
+grave
Antes
Sentença
Suspensão
Processo
Procede
Conforme
Lei
Cabível
STJ
Incompetência
Encaminha
Autos
Pejus
Recurso
Defesa
Reforma
Furto
Peculato
Fato
Perfeita
Correlação
Reconhecido
Juiz
Pena
Contraditório
Ampla Defesa
Veda
Alteração
Subjetiva
Dolo
Culpa
Consumação
Tentativa
Consumado
Desconhecimento
Defesa
Mutatio Libelli
Nova
Prova
Não
Acusação
Aditar
5 dias
Denúncia
Queixa
Inércia
PGJ
Decide
Aditamento
Defensor
5 dias
Nova
Audiência
Testemunhas
3
5 dias
Sem aditamento
Segue
Pode
Alterar
Competência
Inaplicável
2° Grau
Doloso
Sem
Menção
Culpa
Não
Converte
Consumada
Pode
Condenado
Tentada
Mesmo
Sem
Aditamento
Ação privada
Querelante
Decadência
6 meses
Não
Juiz
Per Relationem
Manifestação
Partes
Renato
Inadmissível
Jurisprudência
Menção
Transcrição
Pena
Nulidade
Tipos
Condenatória
Absolutória
Própria
Imprópria
Medida
Segurança
Consequência
Liberdade
Cessação
Medida Segurança
M. Seg.
Cabível
Atos
Despacho
Sem
Questão
Controvertida
Andamento
Decisões
Interlocutórias
Simples
sem
Finalizar
Processo
Etapa
Mistas
Resolve
Finaliza
Processo
Etapa
Exemplo
Pronúcnia
Impronúncia
sem
Pretensão
Punitiva
Definitivas
Mérito
Pretensão
Punitiva
sem
avaliar
Procedência
Improcedência
Afastar
Extintiva
Ex
1 more item...
Independência
Pedido
Absolvição
Juiz
Acata
Não Acata
Reconhecer
Agravantes
Divergência
Depende
Promotor
Absolvição
Vinculada
Fato
Inexistente
S/Prova
Não
Infração
Réu
Não concorreu
Não prova
Concorreu
Circunstâncias
Excluam
Crime
Isentem
Pena
Fundada
Dúvida
Decidirá
Preventiva
Manutenção
Imposiação
Independente
Apelação
Detração
Cumprimento
Temporário
Estrangeiro