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DESAPROPRIAÇÃO - Coggle Diagram

- - - - Segurança
      - Defesa
      - Socorro Público
      - Salubridade
      - Melhoramento
      - Aproveitamento
      - assistência
      - Exploração
  - - - Direta
      - Urgência
      - Não utilização
        
        Prejuízo
    - - Função Social
      - Diminuir
        
        Desigualdade
      - Destinação
        
        Social
- - - - Benfeitoria
        
        Até
        
        Declarar
        
        Utilidade
        
        Interesse
        
        Função social
        
        Diminuir
        
        Desigualdade
        
        Destinação
        
        Social
        
        Necessidade pública
        
        Direta
        
        Urgência
      - Dedução
        
        Débitos
        
        Fiscais
      - Indenização
        
        Valor
        
        Mercado
        
        Danos
        
        Emergentes
        
        L. cessantes
        
        Correção
        
        Avaliação
        
        Judicial
        
        Honorários
        
        Juros
        
        Moratórios
        
        Confiscatórios
        
        Cumula
        
        Indenização
        
        Responsabilidade
        
        Desapropriação
      - Insuscetíveis
        
        Propriedade rural
        
        Média
        
        Pequena
        
        Propriedade
        
        Produtiva
  - - - Estados
      - Municípios
    - - Municípios
    - - Município
- - - - Subutilização
        
        Registro
        
        Notifica 3x
        
        Notifica
        
        Edital
        
        Notificado
        
        1 ano
        
        projeto
        
        Apresentação
        
        2 anos
        
        construir
        
        Transmissão
        
        Não
        
        Suspende
        
        Prazos
        
        Adquirente
        
        Subroga
      - IPTU
        
        Progressivo
        
        Notificação
        
        Inércia
        
        Aumenta
        
        5 anos
        
        Não paga
        
        IPTU
        
        1 more item...
        
        Não
        
        2x
        
        Ano
        
        1 more item...
      - Desapropriação
        
        esp. urbana
        
        5 anos
        
        Não
        
        Parcelou
        
        Edificou
        
        Desapropriação
        
        Pagamentos
        
        Dívida Pública
        
        Aprovado
        
        Senado
        
        1 more item...
  - - - Função social
      - Reforma Agrária
    - - Títulos
        
        20 anos
        
        Benfeitorias
        
        Dinheiro
        
        Úteis
        
        Necessárias
  - - - Drogas
      - Fundo especial
    - - Maconha
      - Escravidão
      - Destino
        
        Reforma
        
        Agrária
    - - Indeniza
    - - Culpa
        
        In vigilando
        
        In eligendo
- - - - LC
  - - - Declara
- - - - DF
      - Capital
        
        Estado
        
        Domicílio
    - - Situação
        
        Bem
  - - - ou decreto
    - - Bem
    - - Quanto
        
        Indenizar
      - Legalidade
  - - - homologação
    - - perito
        
        5 dias
        
        Antes AIJ
        
        Laudo
        
        Sentença
        
        Apelação
        
        1 more item...
    - - Compensa
        
        6%/ano
    - - 0,5%
      - 5%
    - - 2 anos
      - Desapropriação
        
        Remanescente
        
        Parte pequena
        
        Inferior
        
        Área principal
        
        Afetação
        
        função econômica
      - Honorários
        
        20%
    - - Estado
        
        Invade
        
        Destinação
        
        Pública
        
        Irreversível
        
        Particular
        
        Retrocessão
        
        Mera
        
        1 more item...
      - Indenização
      - Proprietário
        
        Interdito
        
        Reintegração
        
        Antes
        
        Finalidade
        
        Pública
        
        Tredestinação
        
        Ilícita
        
        Retrocessão
        
        1 more item...
        
        Depois
        
        Ação
        
        Indenizatória
        
        Precatório
        
        1 more item...
- - - - Objeto
      - Recursos
      - Motivo
      - Finalidade
      - Sujeito Passivo
    - - Utilidade
        
        5 anos
      - IS
        
        3 anos
        
        Decreto
        
        2 anos
      - Carência
        
        Nova
        
        Declaração
        
        1 ano
  - - - Pagamento