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PODER EXECUTIVO - Coggle Diagram
PODER EXECUTIVO
FORMA DE GOVERNO
REPÚBLICA
- Temporariedade e responsabilidade do Chefe de Estado
- Caracteriza-se pela eletividade;
- Eleições periódicas para escolha do representante, que responde pelos seus atos.
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MONARQUIA
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- Hereditariedade e irresponsabilidadedo Chefe de Estado;
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- Não acarretando responsabilidade Política.
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SISTEMA DE GOVERNO
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PRESIDENCIALISMO
Características Básicas
B) O Presidente da República é eleito pelo povo, de forma direta ou indireta;
C) Participação do executivo no processo legislativo como o exercício do veto
- (art. 66, § 1.º) e a edição de medida provisória.
- (art. 62). Isso só é possível graças ao sistema de freios e contrapesos.
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- O Poder Executivo é órgão essencial da estrutura do Estado, pois nele se concentra a função típica de administrar, além das funções atipicamente concedidas de legislar, fiscalizar e julgar.