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Formas de Governo e Sistemas de Governo , Entes Federativos (União,…
Formas de Governo e Sistemas de Governo
Formas de governo (Democracia, Monarquia, Oligarquia, Autocracia, Teocracia, etc.).
Sistemas de governo (Presidencialismo, Parlamentarismo, Semipresidencialismo).
Separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário).
Federalismo e descentralização.
Entes Federativos (União, Estados, DF e Municípios e Territórios)
Federalismo no Brasil.
União como ente federativo.
Estados e o Distrito Federal.
Municípios.
Territórios (se ainda existirem).
Constituição Federal de 1988:
Artigos 18 - 33: Tratam da organização dos entes federativos, competências legislativas, autonomia municipal, entre outros.
Art. 2º do ADCT: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que contém disposições temporárias.