Legislação Trabalhista e Relações Sindicais
Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical
Banco de Horas
Demissão
Descanso
Férias
Gavidez
Home Office
Jornada de trabalho
Multa
Negociação
Plano de cargos
e salários
Princípios do Direito
do Trabalho
Princípio da dignidade
da pessoa humana
Relação de trabalho individual
Relação de trabalho coletivo
Sujeito da Relação de trabalho coletivo
Colisão
união temporária de determinados trabalhadores eles se juntam em um objetivo
Subordinação
Habitualidade
Eventualidade
Oneozidade
Pessualidade
Pessoa física
Característica do direito do trabalho
• pretencionismo - Proteção
• intervencionismo - intervenção do estado nas relações
• imperatividade - obrigatoriedade das observâncias das normas
• justiça social - direitos garantidos
• humanização - prevalência dos interesses sociais
Coletivismo
integra uma classe
Sindicato Origem Francesa
Sindicato origem de direito privado
Atribuições dos Sindicatos,
Prerrogativas
• Representação da categoria que representa
• Negociação coletiva
• Assistência
Custeio da atividade
sindical
• Sindicato
• Federação
• Confederação
Condutas assistenciais
embaça a atuação do dirigente sindical
Garantia antissindicais
• Empreso garantido
• Inamovibilidade do dirigente
Consequência
Estabilidade
Negociação coletiva
Normas Coletivas
Forma do instrumento coletivo
Regras Contratuais
Regras Jurídicas
Critério de Acumulação
Critério de Conglobamento
Grave Pacífica
Greve Ilicita
Condutas de greve
Greve Licita
Atividades essenciais
Direito de greve e as categorias
Recisão Indireta