Legislação Trabalhista e Relações Sindicais

Reforma Trabalhista

Contribuição Sindical

Banco de Horas

Demissão

Descanso

Férias

Gavidez

Home Office

Jornada de trabalho

Multa

Negociação

Plano de cargos
e salários

Princípios do Direito
do Trabalho

Princípio da dignidade
da pessoa humana

Relação de trabalho individual

Relação de trabalho coletivo

Sujeito da Relação de trabalho coletivo

Colisão

união temporária de determinados trabalhadores eles se juntam em um objetivo

Subordinação

Habitualidade

Eventualidade

Oneozidade

Pessualidade

Pessoa física

Característica do direito do trabalho

• pretencionismo - Proteção

• intervencionismo - intervenção do estado nas relações

• imperatividade - obrigatoriedade das observâncias das normas

• justiça social - direitos garantidos

• humanização - prevalência dos interesses sociais

Coletivismo

integra uma classe

Sindicato Origem Francesa

Sindicato origem de direito privado

Atribuições dos Sindicatos,
Prerrogativas

• Representação da categoria que representa

• Negociação coletiva

• Assistência

Custeio da atividade
sindical

• Sindicato

• Federação

• Confederação

Condutas assistenciais

embaça a atuação do dirigente sindical

Garantia antissindicais

• Empreso garantido

• Inamovibilidade do dirigente

Consequência

Estabilidade

Negociação coletiva

Normas Coletivas

Forma do instrumento coletivo

Regras Contratuais

Regras Jurídicas

Critério de Acumulação

Critério de Conglobamento

Grave Pacífica

Greve Ilicita

Condutas de greve

Greve Licita

Atividades essenciais

Direito de greve e as categorias

Recisão Indireta