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Direito Civil e Comercial - Coggle Diagram
Direito Civil e Comercial
Direito e Moral
Direito Objetivo
Direito Subjetivo
Direito Público
Direito Privado
Direitos Administrativo
Unificação do Direito Privado
Congresso
Direito Civil
Fontes
Fontes podem ser dadas diversas interpretações. Para o Direito, fonte é aquilo que dá origem
fontes do direito são corriqueiramente clássicas como as diretas ou imediatas e indiretas ou médias
Conceito Pessoa Natural
Capacidade
Um aspecto importantíssimo das pessoas naturais, que pode ser de direito gozo ou de fato exercício
Emancipação
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Voluntária
que é a concedida por ambos os pais ou por um deles, na falta do outro, mediante instrumento público
Judicial
que é a concedida pelo juiz, desde que o menor tenha pelo menos 16 anos completos, em caso de tutoria ou divergência entre os pais
Legal
que é aquela que decorre diretamente da lei em virtude de casamento, exercício de emprego público efetivo, colação de grau em curso de ensino superior, possuir estabelecimento civil ou comercial ou ainda existência de relação de emprego, desde que em função deles o menor com 16 anos completos tenha economia própria.
Extinção
Nome
Nome é o elemento identificador das
pessoas e é composto
Prenome
elemento simples ou duplo
Sobrenome
idêntica a origem familiar e também é conhecido como apelido de família
Agnome
é a partícula diferenciadora para pessoas que possuem o mesmo nome dentro da mesma família
Domicílio
Direitos da personalidade
• Intransmissíveis
• Irrenunciáveis
• relativamente indisponíveis
• absolutos
• inatos
• extrapatrimoniais
• impenhoráveis
• vitalícios
• imprescritíveis
Bens Corpóreos
Bens Incorpóreos
Patrimônio
Bens públicos e Particulares
Bens fora do comércio e bens de família