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Sistemas e Formas de Governo - Coggle Diagram
Sistemas e Formas de Governo
Formas de Governo
Monarquia
Vitaliciedade, hereditariedade e sem responsabilidade política
República
Eletividade, temporariedade e responsabilidade do chefe de Estado
Sistemas de Governo
Presidencialismo
Poderes executivo e legislativo independentes, a chefia de Estado e governo pertence a só uma pessoa, Presidente é eleito pelo povo
Parlamentarismo
Poderes executivo e legislativo interdependentes, chefia de Estado e de governo atribuídas a pessoas distintas, o Chefe de governo não possui tempo de mandato
Diretorial
O poder executivo é totalmente subordinado ao legislativo
Entes Federativos
União
No âmbito interno: Legisla, executa e gerencia serviços públicos federais
No âmbito externo: representa a República federativa do Brasil nas suas relações exteriores
Estados
Unidades autônomas com poderes próprios para organização, governo, legislação e administração
Distrito Federal
Não pode ser dividido em municípios, sofre interferências da união em sua liberdade política
Municípios
Sua natureza jurídica é de pessoa jurídica de direito público interno
Possui poderes de auto-organização, autogoverno, autolegislação.
Territórios
Integram a união e possuem natureza jurídica de autarquia.
Não possui autonomia política, portanto, governadores não são eleitos