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DIREITOS HUMANOS, Leidijane Nascimento - Coggle Diagram

- - - - CONTENCIOSA E CONSULTIVA
  - - - GENOCIDIO
      - DE GUERRA
      - CONTRA A HUMANIDADE
      - DE AGRESSÃO
- - - - Art. 1º, III: a dignidade da pessoa humana como fundamento.
      - Art. 4º, II: Relações internacionais pautadas na prevalência dos direitos humanos.
      - Art. 5º ao art. 17: direitos e garantias fundamentais (direitos individuais e coletivos, direitos sociais, referentes a nacionalidade, direitos políticos)
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