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REZENDE, Vera F. (org) Urbanismo na Era Vargas: a transformação das…

- - - - "As análises contemplam as formas de centralização de poder político e de decisão em mãos do Governo Federal, a redefinição de canais de acesso e influência entre os três níveis de governo e a sociedade civil." p. 7
- - - - comissões consultivos constituídos por cidadãos não vinculados ao serviço público
      - "Constituíram um canal importante para incorporação de interesses emergentes, de inserção política dos setores médios ao novo aparelho de Estado e, embora abertos aos interesses econômicos, mantém a primazia da elite técnica (MARTINS, 1982, P. 680, 720)." P. 26
      - "espaços de legitimação do urbanismo, de adequação de práticas à realidade urbano-industrial, assim como de fortalecimento do município" p. 30
  - - - paradoxos: "a importância do município convive com a autonomia financeira e com a legislação profundamente centralizadora"; "convivência entre o ideário antiurbano e a construção da identidade urbana do país" p. 28
        
        "As instituições de urbanismo na Era Vargas só podem ser entendidas enquanto parte destes paradoxos. Estas instituições são parte ativa de um processo no qual se acomodam modelos administrativos e concepções urbanísticas nacionais e internacionais a diferente condições das relações políticas, econômicas e sociais entre Estado e sociedade e, em cada momento histórico, engendram práticas específicas." p. 30
      - A Semana do Urbanismo em Salvador, promovida pela Comissão do plano da Cidade de Salvador" e pelo "Núcleo da Bahia da Sociedade Amigos de Alberto"
- - - - " A recorrência do debate sobre estes temas em livros, em revistas especializadas, em congressos, permite caracterizar a Era Vargas como um momento de reconhecimento da necessidade de alargamento da concepção urbanismo pelos profissionais. As novas dinâmicas e o novo ritmo do processo de urbanização demandam uma dimensão multidisciplinar do urbanismo e um novo perfil de plano. As comissões de Planos constituem espaço privilegiado para a construção de um universo de atuação profissional adequado ao novo estágio da realidade urbano-industrial brasileira." p. 36
    - - "Os planos elaborados ao longo da década de 1920 e durante a década de 1930 conferem organicidade à mudanças que se fazem necessárias para adequar as capitais ao intenso processo imobiliário que o contexto da guerra favorece no Brasil." p. 38
      - As obras viárias realizadas permite a remodelação e direcionam o crescimento da cidade, como as referencias europeias, mas não são acompanhados pelos instrumentos de controle e não atendem os aspectos da vida urbana.
      - Se tratava da "construção de um processo de elaboração de um plano." "O que ocorre na comissões pode ser entendido como parte de construção do saber técnico que aquele momento da realidade urbana demandava." que ocorre até o final da Era Vargas por intermédio da mobilização dos urbanistas nos Congressos como o IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos em 1930, no Rio; I Congresso de Habitação em 1931 São Paulo; Jornadas da Habitação econômica e I Congresso Brasileiro de Urbanismo 1941 Rio; Congresso de Prefeitos; Palestras em entidades profissionais e em organizações da sociedade, colocando em discussão "os conteúdos dos planos, os instrumentos que devem conter as etapas de sua elaboração, as estruturas necessárias para sua realização" p. 39
        
        "Em todos esses espaços, a reflexão e o debate sobre os processos urbanos em suas dimensões territoriais, econômicas, sociais, a formulação de propostas de planos, de estruturas institucionais, de formas de controle do crescimento urbano, são desenvolvidos." p. 39
      - Zooneamento (1940)
        
        "O zooneamento, que já vinha sendo enunciado ao longo da Era Vargas, aparece como o instrumento por excelência para adequar a ordem espacial à ordem produtiva industrial, e passa a constituir a base sobre a qual se estrutura o controle do crescimento urbano nos planos." p. 39
        
        A atividade de elaboração de planos passa a se desenvolver fora da administração, principalmente por equipes multidisciplinares organizadas nas instituições de urbanismo junto a universidades (Como o CPEU) ou até autônomas (Como o IBAM e SAGMACS) e os órgão criados para a elaboração de planos passam a se responsabilizar pela aplicação das leis de zooneamento.
- - - - "A ação desses departamentos , simultânea em vários Estados, gera um conjunto de experiências desenvolvidas nacionalmente no campo da questão urbana e do urbanismo, dando-lhes unidade, ainda que na diversidade." p. 54
    - - função social da propriedade 1934
      - tributação da propriedade
      - primeira lei de loteamentos 1938
      - regulamentação para efetivação de desapropriações 1941
      - lei do inquilinato 1942
      - "ampliação da ideia de planejamento como função de governo para planejamento e urbanismo como política que tende progressivamente a se estruturar, decorrente do processo de eleição das cidades como objeto estratégico de atuação econômica, social e política por parte do estado nacional." p. 57
    - - Necessidade de planejamento estratégico
      - "empirização dos princípios e diretrizes emanadas do governo central, combinados aos processos e as condições efetivas da sociedade baiana e soteropolitana do período." p. 58
      - Construção institucional e esfera técnica
        
        "esfera técnica como caminho racional para a modernização"
        
        planos criados pela necessidade de enquadramento e regulamentação das cidades hidrominerais baianas ressaltam os ideais autoritários e profundamente nacionalistas "que serão implementados pela adesão irrestrita à esfera técnica." p.59
        
        EPUCS (Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador) - privado/equipe multidisciplinar
        
        Quadro jurídico e limites ao direito de propriedade
        
        À Guisa de Conclusão
        
        Processo de esboço do urbanismo como política
        
        "Primeiro constrói-se o urbanismo como campo de interesse público, no qual a resposta técnica, racional e institucional aos desafios de organização da cidade se soma ao enfrentamento de uma das instituições mais basilares da cidade capitalista, a propriedade privada." p. 64
        
        "Segundo - e isso é muito claro no período analisado - estimula-se com grande força o interesse públiico pelo urbanismo, com mobilização de diversos sujeitos, através de mecanismos de propaganda e de consulta a alguns segmentos, particularmente empresariais e técnicos. O lugar das coisas e o processo de produzi-las e delas se apropriar passa a ser dado constituinte da nova questão urbana que se desenvolve a partir de então. p. 64
        
        política se ancora no princípio de despolitização e tecnificação da atuação profissional