REZENDE, Vera F. (org) Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras. 2012
prefácio
Reflexões da ANPUR
Contexto: Golpe de 24/10/1930 marco inicial de transição entre a república velha e o Estado Novo que se instala em 1937. Declínio das atividades no campo econômico de centro agrícola. Consolidação do campo do urbanismo e transformação da estrutura urbana das cidades com a implantação de equipamentos de saúde, educação e lazer e a hegemonia do transporte e vias automobilísticas. Organização de instituições voltadas a concepção de planos e instrumentos urbanísticos. "novo quadro de institucionalização marcado pela industrialização e crescente urbanização." p. 8
"As análises contemplam as formas de centralização de poder político e de decisão em mãos do Governo Federal, a redefinição de canais de acesso e influência entre os três níveis de governo e a sociedade civil." p. 7
Rede de pesquisa Urbanismo no Brasil: Refletir sobre analogias e diferenças em estudos comparados sobre o campo da cidade, do urbanismo e do planejamento urbano no Brasil
REZENDE, Vera F. O Urbanismo na Era Vargas: uma introdução. 2012
1930-1945 - Era Vargas/ 1937 - 1945 - Estado Novo
Movimento de 30 - articulação "pelo alto", das elites
"Configura-se como uma oposição ao liberalismo, ao estado dominado pelas oligarquias regionais e à proteção incondicional ao modelo agrário exportador." p. 11
centralização do poder político e administrativo e mudanças no processo de industrialização. Dá-se mais importância à cidade e a centralização política e institucional. "são criadas condições institucionais necessárias à aceleração do processo de industrialização" (SAES, 1985) p. 12
mudanças no plano econômico "deslocamento do eixo da economia do polo agroexportador para o polo urbano-industrial" mudanças no plano político "esvaziamento da influência e do poder dos interesses ligados à preservação da preponderância do setor externo" (DINIZ, 1997) p. 12
Estado Novo como parte de um processo em que as classes dominantes se "encontram incapazes de dominar a máquina política" criando condições de criação de um Estado forte, um "projeto de Nação"
"O ideal reformista permeia a administração traduzido pelas mãos de uma elite técnica, cosmopolita e conhecedora de experiências de outros países, entre eles os Estados Unidos." p. 14-15
Os textos nesse livro buscam contribuir para o campo da história urbana, do urbanismo e do planejamento urbano e regional no Brasil desse período, nos campos político, econômico e social
FELDMAN, Sarah. As comissões de Planos da Cidade na Era Vargas. p. 23-44
As instituições de urbanismo e os paradoxos da Era Vargas
Mudanças no processo de institucionalização do urbanismo: alargamento da concepção de urbanismo; totalidade do território urbano como espaço de atuação dos urbanistas; incorporação de setores da sociedade p. 23
Departamentos das municipalidades - assistência técnica as cidades do interiror
"sistema hierarquizado de controle para garantir a subordinação aos programas e às ordens federais" p. 23
Comissões de Planos - adm municipal
"Em sua atuação, paralelamente ao controle financeiro, os Departamentos incorporam funções específicas do campo do urbanismo e desempenham o papel de um órgão técnico municipal." p.24
"A incorporação de funções específicas do campo do urbanismo inclui-se na perspectiva de qualificar as administrações das cidades do interior para atuar no espaço urbano e para disciplinar o processo de urbanização. Os departamentos das Municipalidades são embriões das instituições de urbanismo que se voltam para a assistência técnica ao municípios que proliferam no Brasil a partir da década de 1940, dentro e fora da administração pública." p. 26
comissões consultivos constituídos por cidadãos não vinculados ao serviço público
"Constituíram um canal importante para incorporação de interesses emergentes, de inserção política dos setores médios ao novo aparelho de Estado e, embora abertos aos interesses econômicos, mantém a primazia da elite técnica (MARTINS, 1982, P. 680, 720)." P. 26
especificidades das formas de gestão e intervenções em cidades brasileiras no período do Estado Novo
Década de 30: 30% da população brasileira já é urbana, o crescimento industrial acelera também o crescimento da população urbana.
as mudanças no plano econômico e político do País pós Revolução “forçam a reconstrução de saberes e práticas instalados no campo do urbanismo” p. 27
Mobilização dos urbanistas para legitimar o campo profissional: atuam para qualificar e fortalecer o município e a administração municipal
importância do município
paradoxos: "a importância do município convive com a autonomia financeira e com a legislação profundamente centralizadora"; "convivência entre o ideário antiurbano e a construção da identidade urbana do país" p. 28
A Semana do Urbanismo em Salvador, promovida pela Comissão do plano da Cidade de Salvador" e pelo "Núcleo da Bahia da Sociedade Amigos de Alberto"
"As instituições de urbanismo na Era Vargas só podem ser entendidas enquanto parte destes paradoxos. Estas instituições são parte ativa de um processo no qual se acomodam modelos administrativos e concepções urbanísticas nacionais e internacionais a diferente condições das relações políticas, econômicas e sociais entre Estado e sociedade e, em cada momento histórico, engendram práticas específicas." p. 30
"espaços de legitimação do urbanismo, de adequação de práticas à realidade urbano-industrial, assim como de fortalecimento do município" p. 30
A experiência brasileira de Comissões de Planos: um amálgama entre fatores internacionais e locais
"As Comissões da Era Vargas se caracterizam por não incorporar apenas especialistas e pela colaboração gratuita de "cidadãos brasileiros que não sejam funcionários estaduais ou municipais ou de empresas subvencionadas pelo governo", conforme decreto de 1931". p. 31
inspirado nas comissões estadunidenses do final dos anos 1920, no entanto, se configuram como resultado do "amálgama entre fatores internacionais e locais.", se diferenciando principalmente nos vínculos com a administração municipal. Nos EUA tem origem fora da administração pública, supostamente sendo apolíticas, enquanto no Brasil, a maioria dos profissionais responsáveis pela administração das primeiras comissões atuavam tbm nas administrações municipais e estaduais. p. 32
"Embora as comissões tenham sido criadas, extintas, e, por vezes, reativadas em intervalos de tempo muito pequenos, constituíram embriões da organização de instituições voltadas para a elaboração de planos - papel que será atribuído aos Departamentos de Urbanismo das administrações municipais, a partir dos anos 1940." p. 34
"No período democrático se disseminam experiências de Comissões de Planos não apenas nas capitais, mas também em cidades do interior, principalmente por iniciativa de instituições de urbanismo externas à administração que atuam na assistência técnica aos municípios. No entanto, a incorporação de uma instância com representantes de setores organizados da sociedade tem vida efêmera junto às administrações municipais e, assim como na Era Vargas, repercutem apenas na criação de órgãos de urbanismo." p. 35
As comissões de Planos: a construção de um universo de atuação profissional adequado à realidade urbano-industrial
No contexto das mudanças associadas ao crescimento da população urbana, "os urbanistas voltam-se para estratégias territoriais, instrumentos e mecanismos institucionais condizentes com a nova realidade." p. 36, não apenas nos grandes centros mas também no interior, "o território urbano em sua totalidade", colocando em primeiro plano o controle do crescimento urbano e e a relação com os serviços públicos
" A recorrência do debate sobre estes temas em livros, em revistas especializadas, em congressos, permite caracterizar a Era Vargas como um momento de reconhecimento da necessidade de alargamento da concepção urbanismo pelos profissionais. As novas dinâmicas e o novo ritmo do processo de urbanização demandam uma dimensão multidisciplinar do urbanismo e um novo perfil de plano. As comissões de Planos constituem espaço privilegiado para a construção de um universo de atuação profissional adequado ao novo estágio da realidade urbano-industrial brasileira." p. 36
plano - universo em formação
"Os planos elaborados ao longo da década de 1920 e durante a década de 1930 conferem organicidade à mudanças que se fazem necessárias para adequar as capitais ao intenso processo imobiliário que o contexto da guerra favorece no Brasil." p. 38
As obras viárias realizadas permite a remodelação e direcionam o crescimento da cidade, como as referencias europeias, mas não são acompanhados pelos instrumentos de controle e não atendem os aspectos da vida urbana.
Se tratava da "construção de um processo de elaboração de um plano." "O que ocorre na comissões pode ser entendido como parte de construção do saber técnico que aquele momento da realidade urbana demandava." que ocorre até o final da Era Vargas por intermédio da mobilização dos urbanistas nos Congressos como o IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos em 1930, no Rio; I Congresso de Habitação em 1931 São Paulo; Jornadas da Habitação econômica e I Congresso Brasileiro de Urbanismo 1941 Rio; Congresso de Prefeitos; Palestras em entidades profissionais e em organizações da sociedade, colocando em discussão "os conteúdos dos planos, os instrumentos que devem conter as etapas de sua elaboração, as estruturas necessárias para sua realização" p. 39
"Em todos esses espaços, a reflexão e o debate sobre os processos urbanos em suas dimensões territoriais, econômicas, sociais, a formulação de propostas de planos, de estruturas institucionais, de formas de controle do crescimento urbano, são desenvolvidos." p. 39
Zooneamento (1940)
"O zooneamento, que já vinha sendo enunciado ao longo da Era Vargas, aparece como o instrumento por excelência para adequar a ordem espacial à ordem produtiva industrial, e passa a constituir a base sobre a qual se estrutura o controle do crescimento urbano nos planos." p. 39
A atividade de elaboração de planos passa a se desenvolver fora da administração, principalmente por equipes multidisciplinares organizadas nas instituições de urbanismo junto a universidades (Como o CPEU) ou até autônomas (Como o IBAM e SAGMACS) e os órgão criados para a elaboração de planos passam a se responsabilizar pela aplicação das leis de zooneamento.
FERNANDES, Ana. Urbanismo como política (1930-1945): formulação e experiências.
Introdução
Urbanismo como espaço intelectual - "cidade como objeto de conhecimento e intervenção" identifica e propõe soluções para os problemas (NOVAIS, 2010) - e espaço prático - gerir processos de crescimento da cidade
"lugar, lógicas conceituais, práticas e políticas que presidem a estruturação do campo do urbanismo no Brasil." p. 47
articular história local + nacional - "a análise transversal entre escalas do governo/compreensão dos processo concretos de concepção e desenvolvimento do campo intelectual e prático do urbanismo
iniciativas institucionais e instrumentos jurídicos de gestão das cidades/limites à ação e à apropriação privada do território
Entre 1930 e 1945 - "processo de delineamento de uma política nacional para as cidades" p. 47 constituição de um problema; construção de alternativas; questão política
República Nova, Estado Novo: a técnica e a "sedução da objetividade"
Momentos importantes de transformação e modernização do Estado
"Marcado por uma crença de que a política partidária e as eleições livres eram nocivas à construção que se pretendia da nação moderna, o novo regime apresentava o autoritarismo como sendo a verdadeira democracia (FAUSTO, 2001), ou, no conceito de Oliveira Vianna, "principal teórico e arquiteto do novo sistema" (DINIZ, 2004), a democracia autoritária (BRESCIANI, 2005), caminho para a conquista de uma nova realidade." P. 49
Conselhos e comissões técnicas serviriam como uma ferramenta agrupada na transformação em unidade nacional, auxiliando na organização da nova estrutura do Estado.
Centralidade da cidade no processo de transformação da nação evidenciado pelas transformações políticas, econômicas e institucionais.
"O modelo desejado de desenvolvimento associava produção industrial e condições urbanas e reprodução social, conduzido por um Estado fortemente atuante, verticalizado e hierarquizado." p. 51
A construção do urbanismo como política: uma hipótese de trabalho
historicidade de processos que apontam para a possibilidade de formulação de uma política nacional para as cidade [...]
"Entre 1930 e 1945, estruturam-se institucionalidades, ações e quadro jurídico que serão basilares para o processo efetivo de constituição de uma política nacional para as cidades, muitos dos quais vigentes ainda hoje e que auxiliam a enfrentar a questão urbana em termos de controle, proposição e gestão." p. 52
"Ou seja, o quadro de transformações urbanas estruturais que caracterizava aquele momento, acoplado a um novo regime de acumulação, com grandes fluxos migratórios e de investimentos, particularmente imobiliários e de infraestrutura, ensejava a necessidade de enfrentamento da complexa questão urbana de forma mais articulada, indicando que a construção do urbanismo como política geral poderia construir uma alternativa importante para o problema." p. 52
"é no âmbito dessa reforma administrativa que se estrutura o urbanismo como prática profissional." p.53
DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) - reformar a estrutura do serviço público
"A ação desses departamentos , simultânea em vários Estados, gera um conjunto de experiências desenvolvidas nacionalmente no campo da questão urbana e do urbanismo, dando-lhes unidade, ainda que na diversidade." p. 54
ordenamento jurídico:
função social da propriedade 1934
tributação da propriedade
primeira lei de loteamentos 1938
regulamentação para efetivação de desapropriações 1941
lei do inquilinato 1942
"ampliação da ideia de planejamento como função de governo para planejamento e urbanismo como política que tende progressivamente a se estruturar, decorrente do processo de eleição das cidades como objeto estratégico de atuação econômica, social e política por parte do estado nacional." p. 57
A experiência de Salvador no campo do Urbanismo (1930-1945)
Necessidade de planejamento estratégico
"empirização dos princípios e diretrizes emanadas do governo central, combinados aos processos e as condições efetivas da sociedade baiana e soteropolitana do período." p. 58
Construção institucional e esfera técnica
"esfera técnica como caminho racional para a modernização"
planos criados pela necessidade de enquadramento e regulamentação das cidades hidrominerais baianas ressaltam os ideais autoritários e profundamente nacionalistas "que serão implementados pela adesão irrestrita à esfera técnica." p.59
EPUCS (Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador) - privado/equipe multidisciplinar
Quadro jurídico e limites ao direito de propriedade
À Guisa de Conclusão
Processo de esboço do urbanismo como política
"Primeiro constrói-se o urbanismo como campo de interesse público, no qual a resposta técnica, racional e institucional aos desafios de organização da cidade se soma ao enfrentamento de uma das instituições mais basilares da cidade capitalista, a propriedade privada." p. 64
"Segundo - e isso é muito claro no período analisado - estimula-se com grande força o interesse públiico pelo urbanismo, com mobilização de diversos sujeitos, através de mecanismos de propaganda e de consulta a alguns segmentos, particularmente empresariais e técnicos. O lugar das coisas e o processo de produzi-las e delas se apropriar passa a ser dado constituinte da nova questão urbana que se desenvolve a partir de então. p. 64
política se ancora no princípio de despolitização e tecnificação da atuação profissional