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RI - CD - AULA 4 DIREÇÃO - Coggle Diagram
RI - CD - AULA 4 DIREÇÃO
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Sessões Preparatórias - Art. 57, § 4º, CF cc arts. 3º e 4º, e 65, I - precedem a inauguração da sessão legislativa.
Deliberativas (arts. 65, II
Ordinárias (art. 66, caput)
Extraordinárias (art. 67) - se reúne fora do período da sessão legis. ordinária, ou seja, durante o recesso parlamentar..
Não deliberativas (art. 65, III são as de debate.
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art. 65, I - Sessões preparatórias - As que precedem a inauguração dos trabalhos do CN na 1ª e 3ª sessão legislativa.
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As de qq. sessão legislativa, realizadas apenas uma vez por dia: Terça a quinta: 14h peq. exp. e 15 grande expediente
Fases - art. 66, Pequeno Expediente - 60 min. improrrogáveis - art. 79
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Caso o PCD não designe: converte em sessão de debates (art. 66, 3º)
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representantes de partidos e blocos, indicados pelos líderes
Comunicação de Liderança (arts. 66, § 1º, 10, I e 89
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Início com a décima parte, desprezada a fração, presente na Casa (51 deps.)
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Se persistir a falta de número, não ocorre sessão
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