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DOSIMETRIA DA PENA - Coggle Diagram

- - - - I - a reincidência;
        
        II - ter o agente cometido o crime:
        
        a) por motivo fútil ou torpe;
        
        b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
        
        c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
        
        d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
        
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  - - - III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal;
        
        IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
      - I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
        
        II - coage ou induz outrem à execução material do crime;
  - - - I - não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação;
      - II - não se consideram os crimes militares próprios e políticos
- - - - I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença;
        
        II - o desconhecimento da lei;
        
        III - ter o agente:
        
        a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral;
        
        b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano;
        
        c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
        
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