Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

História das políticas de saúde no Brasil, Saúde na Colônia e no império,…

- - - - 1846 → Execução do regulamento do Instituto Vacínico do Império.
        
        Até 1850→ as atividades vinham da delegação das juntas municipais, controle de navios e saúde dos portos.
        
        1851 → Regulamentação da lei da Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
      - 1828: Após a Independência, foi promulgada a Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde, que confiou às juntas municipais as funções desempenhadas anteriormente pelo Físico-Mor, Cirurgião-Mor e seus Delegados, ainda foi criada a Inspeção de Saúde Pública do Porto do RJ.
      - Fisicatura: o mesmo modelo de organização dos serviços de saúde vigentes em Portugal, foram transferidos para o Brasil. A estrutura administrativa da Fisicatura era representada pelo Físico-Mor e pelo Cirurgião-Mor, que, estabeleciam regimentos sanitários especialmente sobre legalização e a fiscalização do exercício da medicina, expediam avisos, alvarás e provisões para serem executadas pelos seus representantes no Brasil.
- - - - Revolta da Vacina: obrigatoriedade da vacina contra varíola. A ação foi arbitrária, poder de polícia sanitária, alinhada ao modelo sanitarista/campanhista, mas que erradicou as epidemias de febre amarela e de varíola.
- - - - 1930- 1945 Era Vargas: Ministério da educação e saúde. Preocupação com a saúde das áreas rurais, atingidas por endemias, como a da doença de Chagas e a esquistossomose.
        
        1953: Criação do Ministério da Saúde desmembra do Ministério da Educação.
        
        1961: Campanhas pioneiras com a vacina oral contra a poliomielite e introdução da técnica de diagnóstico laboratorial no Instituto Oswaldo Cruz
        
        As CAP,s são unificadas. Surgindo os Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAP,s (1967)
        
        1948: Concepção do primeiro Conselho de Saúde, considerado marco da Saúde Pública (William Wech). A saúde do povo era reconhecida como função administrativa de governo, pois + condições de saúde = + possibilidades econômicas.
- - - - 1975
        
        Organização do Sistema Nacional de Saúde (SNS)
        
        Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) – implementado em 1977
        
        1977
        
        Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), vinculando–se a ele o INAMPS
        
        I Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde
        
        Conferência em Alma Ata (1978): realizada na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão, a Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde tinha como foco "Saúde para todos no ano 2000".
        Essa conferência repercutiu no Brasil e foi responsável por fomentar as primeiras ações para esse nível de atenção, as Ações Integradas em Saúde – AIS.
        
        1980
        Criação do PREVSAÚDE
        
        Década de 1980:
        I. A redução da informação a meras estatísticas foi substituída por uma abordagem que destacava seu potencial para a tomada de decisões.
        II. Como as liberdades democráticas começavam a ser reconquistadas, os debates sobre a política de saúde foram favorecidos.
        III. Apesar de haver um processo de evolução política em torno da informação sobre saúde, mantinha-se um modelo de gestão “emissor-receptor".
        
        1982
        Implantação do Plano de Reorientação da Assistência à Saúde
        
        1 more item...
- - - - Constituição Federal (1988) define que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
        Saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos.
        
        O SUS foi criado em 1988 e instaurado com a Lei orgânica 8080 em 1990.
        
        1990/91 O Poder Executivo institui a Fundação Nacional de Saúde (FNS), mediante a incorporação da Fsesp e Sucam (Lei nº 8.029).
        
        1993 Descentralização das ações e serviços de saúde da Fundação Nacional de Saúde (FNS).
        
        2005: Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
        2006: Aprovada a Política Nacional de Atenção Básica, determinando a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (PACS).
        
        2011 Decreto nº 7.508 regulamentou a região de saúde, representando um avanço para a descentralização do SUS.