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CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) - Coggle Diagram

- - - - São os que possuem corpo, matéria, como veículos, terrenos, máquinas
    - - São os bens incorpóreos, como por exemplo, os direitos de exploração ou direitos de uso, as marcas e patentes
    - - São os ativos que podem ser dados como garantia, que possuem um custo mensurável
    - - Não podem ser utilizados como garantia e normalmente não possuem um custo
    - - Foram comprados
    - - Criados pelo poder público
    - - Industrializados, transformados
    - - Sob o domínio público
    - - Estão em uso nas atividades normais
  - - - São recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços
    - - São obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços
    - - É o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos
- - - - Sobre a situação patrimonial
        
        Possibilita aos usuários identificaram os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório
      - Sobre o desempenho
        
        Orienta as avaliações de questões, como, por exemplo, se a entidade adquiriu recursos com economicidade e os utilizou com eficácia e eficiência para atingir seus objetivos de prestação de serviços
      - Sobre os fluxos de caixa
        
        Contribui para as avaliações do desempenho e da liquidez e da solvência da entidade. Ela indica como a entidade arrecadou e utilizou os recursos durante o período
      - Sobre o orçamento
        
        O orçamento é utilizado para justificar a captação de recursos dos contribuintes e de outros provedores de recursos e estabelece os regramentos para os dispêndios de recursos
      - Sobre informações não financeiras e financeiras
        
        Fornecem insumos para avaliações de economicidade, da eficiência e da eficácia das operações da entidade
      - Sintese
        
        Natureza orçamentária
        
        apresenta o planejamento e a execução orçamentária por meio do PPA, LDO e LOA
        
        Natureza financeira
        
        apresenta o resultado do fluxo financeiro, ou seja, as entradas e saídas de dinheiro. Tem relação direta com o fluxo de caixa e o balanço financeiro
        
        Natureza econômica
        
        apresenta o resultado de uma entidade na administração e suas receitas e despesas
        
        Natureza física
        
        apresenta as informações sobre a composição, existência e qualidade dos bens e direitos da instituição
      - Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais (RCPGs)
        
        Conceito: apresentam as informações financeiras e não financeiras sobre fenômenos econômicos, além de outros fenômenos. As informações apresentadas demonstram os atributos de ser confirmatória e prospectivas, além da informação explicativa
        
        Subsidiam os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização. São avaliadas questões como:
        
        se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz
        
        quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos
        
        a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços concorrentes, tem mudado
        
        se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores
        
        Informações financeiras
        
        São as informações sobre a situação patrimonial, orçamento, o desempenho e fluxos de caixa da entidade. São normalmente apresentadas nas demonstrações contábeis
        
        Informações não financeiras
        
        São as informações que tratam sobre a missão, objetivos da entidade e as atividades previstas de prestação de serviços futuros, bem como o impacto provável nas necessidades futuras de recursos pela entidade e as fontes de financiamento prováveis
  - - - Verdadeira
        
        deve corresponder à representação verdadeira dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. Deve ser:
        
        Completa
        
        exige que todos os dados sejam relevantes
        
        Neutra
        
        corresponde à ausência de viés, isso significa que a seleção e a apresentação das informações não devem ser feitas com a intenção de se atingir um resultado particular predeterminado
        
        Livre de erros
        
        significa que não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito
    - - Importante
        
        capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil
        
        Valor confirmatório
        
        Passado (ou presente)
        
        Valor preditivo
        
        Futuro
    - - Entendível
        
        é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado
    - - Oportuna
        
        significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão
    - - Comprovável
        
        é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação fielmente os fenômenos econômicos que se propõe a representar
        
        que seja referida como verificabilidade ou como suportabilidade, a característica implica que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar a um consenso geral, mas não necessariamente à concordância completa
        
        a qualidade da verificabilidade não é absoluta; alguma informação pode ser mais ou menos passível de verificação do que outra
    - - Identificar tendências
        
        é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos, assim, ela não é uma qualidade de item individual, mas sim, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação
    - - Materialidade
        
        Ocorre se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício
        
        Ao determinar se um item é material, deve-se levar em consideração questões como a natureza, a legalidade, a sensibilidade e os efeitos de eventos e transações passados ou previstos; as partes envolvidas em tais transações; e as circunstâncias que deram origem a essas transações
      - Custo - Benefício
        
        A informação contábil impõe custos, e seus benefícios devem justificá-los
        
        Envolve avaliar se os benefícios de divulgar a informação provavelmente justificam os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la. Ao fazer essa avaliação, é necessário considerar se uma ou mais características qualitativas podem ser sacrificadas até certo ponto para reduzir o custo
      - Equilíbrio entre as características qualitativas
        
        Em alguns casos, o equilíbrio ou a compensação entre as características qualitativas pode ser necessário para se alcançar os objetivos da informação contábil. A importância relativa das características qualitativas em cada situação é uma questão de julgamento profissional
        
        Ex.: para ser relevante, a informação precisa ser tempestiva e compreensível
    - - Conceito: os usuários das informações são pessoas físicas ou jurídicas com interesse na entidade, que utilizam as informações contábeis dela para seus próprios fins, de forma permanente ou transitória
        
        Usuários primários: são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes, ou seja, os cidadãos e os membros do poder legislativo e os investidores são os usuários primários dos Relatórios
        
        Sociedade Civil
        
        Investidores e credores
        
        Poder Legislativo
        
        Usuários secundários: informações específicas ou particulares
        
        Agências reguladoreas
        
        Entidades de auditoria
        
        Comissões legislativas
        
        Agências de classificação de risco
        
        Órgãos de orçamento e controle
- - - - Governos nacionais, estaduais, distritais e seus respectivos poderes
      - Órgãos
      - Secretarias
      - Departamentos
      - Agências
      - Autarquia
      - Fundações (instituídas e mantidas pelo poder público)
      - Fundos
      - Consórcios públicos
      - Outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes)
    - - Entidades públicas não compreendidas nos obrigatórios
      - Conselhos profissionais
      - Empresas estatais independentes