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VIGILÂNCIA SANITÁRIA no BR - Coggle Diagram
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no BR
ANVISA
FINALIDADE
Promoção da proteção e saúde da população - controle sanitário da produção de produtos e serviços, ambientes, processos, insumos, tecnologias, portos, aeroportos e fronteiras.
Lei nº 9782/99: define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a ANVISA - autarquia sob regime especial ligada ao MS
CONTEXTUALIZAÇÃO:
1910 - Regime da Provedoria - modelo de polícia médica. = Portos, quarentenas, lazarento, alimentos, matadouros, boticas, açougues, exames.... BAIXO ALÇANCE.
:crown: Chegada da família portuguesa no país. (28/01/
1808
) | D. João V - abertura dos portos brasileiros às nações amigas | Criação da escola de medicina e cirurgia (BA)
Controle dos :boat: :silhouettes: e tripulantes.
1832 - Código de posturas de mesmo teor + regime para medicina e farmácia, controle medicamentos.
Cenário de GRANDE desigualdade social | varíola, gripe, febre tifóide e o sarampo.
1850: "Regulamento sanitário" : segunda campanha contra febre amarela no BR.
Desinfeccção de naviso, quarentena, enterros, limpeza de valas, esgotos etc.
1824 - Câmaras MUNICIPAIS
1886: Inspetoria Geral de Higiene: RJ! se reunia uma vez por semana para tratar sobre assuntos concernentes à saúde pública, especialmente o serviço de limpeza e saneamento, as construções públicas, as licenças para venda de alimentos e medicamentos, a instalação de
hospitais particulares, as casas de saúde e as maternidades
ERA DA REPÚBLICA
União como responsável pelas ações de vigilância.
Insitutos de pesquisa criados - vigilância
bacteriológica
1903 - Governo de Rodrigues Alves -> OSWALDO CRUZ como responsável pelo SANEAMENTO (Diretoria Geral da Saúde).
Febre amarela , varíola (1904) e peste bubônica => obrigatoriedade da vacinação - polícia sanitária = vacinação a FORÇA!
REVOLTA DA VACINA 11/11/1904
1919-1922 Governo de Epitácio Pessoa - Regulamento Sanitário federal (normas).
AMPLIAÇÕES
1953 - Criação do Ministério da Saúde e Educação (Vargas)
Diversas normativas importantes
Lei nº 1283/50 - OBRIGATORIEDADE de fiscalização PRÉVIA de todos os produtos animais/vegetais - pelo Ministério da Agricultura.
Lei 2312/54 - Código Nacional de Saúde
Lei 6360/76 - Lei de Vigilância Sanitária
Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumimdor
Portaria 1428/93 - Regulamento para Inspenção Sanitária de Alimentos.
Protagonismo para SP - Inspetoria de Higiene da Província
Liga Pró-Saneamento do Brasil, em 1918,
Século XX
Constituição de 88 : papel da vigilância sanitária na proteção da saúde.
descentralização dos serviços públicos - municipalização.
Portaria 1564/94 = define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária , descentralização dos serviços e ações da saúde.
Lei 8080/90 = organização do SUS
art.6 § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - bens de consumo; e II - prestação de serviços
Decreto 193/93 - Obrigatoriedade do emprego da denominação GENÉRICA :yellow_heart: de medicamentos.
Lei 8078/90 = normas para proteção e defesa do consumidor.
Portaria 1428/93 - Diretrizes e regulamentos para vigilância de alimentos.
Século da imunização e da pesquisa de “doenças
tropicais”!!
1970
Secretaria Nacional de
Vigilância Sanitária. - normas e padrões para
edificações destinadas a serviços de saúde.
Era militar e surto de malária!
Criação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística da Saúde (Dnees) = "soldados da malária" que passavam com DTT nas casas.