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APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, 10/09/23 - Coggle Diagram
APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
TRAMITAÇÃO PRÓPRIA
SALVO EMENDA, RECURSO, PARECER
DECIDIDO PELO PR
MESA, COMISSÃO,
OUTROS CASOS PLENÁRIO
PREPOSIÇÕES C/ PARECERES TECNICOS
PODE REQUERER AO PR
NA ORDEM DO DIA
PLENÁRIO DELIBERAR NELA
RECEBIMENTO
NUMERAÇÃO E DATAÇÃO
DESPACHO DA COMISSÃO
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PR DEVOLVERÁ SE
Ñ FORMALIZADA
MATÉRIA ALHEIA, ATIRREGIMENTAL
:red_cross:E INCONTITUCIONAL
DISTRIBUIÇÃO
PR VERIFICAR SE HÁ PARECIDA
DISTRIBUÍDA A COMISSÕES DO TEMA
ATÉ 4 COMISSÕES
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
QUANDO PROVIDO RECURSO
CONTRA PARECER
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE,
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
DOS TURNOS A QUE
ESTÃO SUJEITAS AS PROPOSIÇÕES
TURNO ÚNICO
SALVO EMENDAS
CADA TURNO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SALVO, DO ART 17
ENCERRADA DISCUSSÃO NO
2° TURNO SEM VOTAÇAÕ
ENCERRADA DISCUSSÃO FINAL
SEM EMENDAS/ RETIFICAÇÃO
10/09/23
