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REVOLUÇÃO FRANCESA 5 mai 1789 – 9 nov. 1799 Burns v2, REVOLUÇÃO FRANCESA…

- - - - Por mais dinheiro que acumulasse um negociante, um industrial, um banqueiro ou um advogado, os privilégios políticos continuavam a ser-lhe negados. Não tinha quase nenhuma influência na corte, não podia partilhar das honrarias mais altas e, com exceção da escolha de alguns funcionários locais sem importância, não podia sequer votar. Além disso, era olhado como um inferior pela nobreza ociosa e frívola.
    - - PRIMEIRO ESTADO: CLERO
        CLERO SUPERIOR: cardeais, arcebispos, bispos, abades → ricos (1% da população e detinham 20% das terras), não tinham interesse religiosos; eram corruptos e viciados
        CLERO INFERIOR: padres das paróquias → pobres igual ao povo
        ↓↓↓↓↓↓↓↓↓↓↓↓↓
        povo começou a achar a igreja PODRE por causa do clero superior
      - SEGUNDO ESTADO: NOBREZA SECULAR
        NOBRES DE ESPADA: + privilegiados; coadunavam com o clero superior. Parasitas a consumir uma riqueza que outros produziam com o suor do seu rosto. adulavam o rei.
        NOBRES DA TOGA: avós tinham comprado algum cargo judicial que lhes conferia um título de nobreza e o direito de usar uma imponente beca de magistrado. Os nobres da toga formavam o elemento mais inteligente e progressista das classes superiores. Vários se tornaram proeminentes na revolução. Montesquieu, Mirabeau, Lafayette.
      - TERCEIRO ESTADO: POVO
  - - - produziu DUAS teorias políticas
        convergem: estado é um mal necessário + governo repousa sobre uma base contratual + direitos naturais do indivíduo
        divergem: doutrina de soberania popular
        LIBERALISMO e DEMOCRACIA hoje são SINÔNIMOS. Na sua ORIGEM, são DISTINTOS!!!
        
        TEORIA LIBERAL
        Locke, Voltaire, Montesquieu
        
        JOHN LOCKE (1632-1704) - INGLATERRA
        
        pai da teoria política liberal (sécs XVII e XVIII)
        
        condenava o absolutismo sob todas as formas; denunciou a monarquia despótica; defendia a supremacia do poder legislativo; recusava poder ilimitado aos representantes do povo (PL).
        
        Locke cuidava muito mais de proteger a liberdade individual que de promover a estabilidade ou o progresso social.
        
        passagens inteiras da Declaração de Independência dos EUA parecem terem sido copiadas do Segundo tratado
        
        "Segundo tratado do governo civil" (1690). Desenvolvia ele neste livro uma teoria de governo limitado com a qual se propunha, em parte, justificar o novo sistema de governo parlamentar estabelecido na Inglaterra como resultado da Revolução Gloriosa. Segundo ele, todos os homens viviam originalmente num estado natural em que prevaleciam a liberdade e a igualdade absolutas e não existia governo de espécie alguma. A única lei era a lei da natureza, que cada indivíduo punha em execução por sua própria conta a fim de proteger os seus direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade".
        
        Todos os direitos que não são exoressamente cedidos ficam reservados às próprias pessoas. Se o governo se exceder ou abusar da autoridade explicitamente outorgada pelo contrato político, torna-se tirânico e o povo tem então o direito de dissolvê-lo ou de se rebelar contra ele e derrubá-lo.
        
        VOLTAIRE (1694-1778) - FRANÇA
        
        Voltaire considerava o cristianismo ortodoxo como o pior dos inimigos da humanidade, mas também votava grande desprezo ao governo despótico.
        
        lutava pela liberdade intelectual, religiosa e política
        
        Sustentava que todos os homens são dotados pela natureza de direitos iguais à liberdade, à propriedade e à proteção das leis. Não era, porém, um democrata.
        
        BARÃO DE MONTESQUIEU (1689-1755) - FRANÇA
        
        Espírito das Leis. introduziu novos métodos e novas concepções na teoria do estado.
        
        Negou, além disso, que existisse uma forma perfeita de governo, adequada a todos os povos em quaisquer condições.
        
        TEORIA DAS SEPARAÇÃO DOS PODERES -> Admitia que é tendência natural do homem abusar de qualquer parcela de poder que lhe seja confiada e que, por conseguinte, todo governo, seja qual for a sua forma, é suscetível de degenerar em despotismo. // para previnir, autoridade do governo deve ser dividida em três ramos: poder legislativo, executivo e judiciário.
        
        não visava facilitar a democracia.
        
        TEORIA DEMOCRÁTICA
        Rousseau
        
        JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-78)
        
        ideal de democracia. um dos fundamentos intelectuais da Revolução Francesa
        
        Em contraste com o liberalismo, a democracia se interessava, e ainda se interessa, menos pela defesa dos direitos individuais do que pela instauração do governo popular.
        
        Contrato social
        
        Discurso sobre a origem da desigualdade
        
        A única esperança de garantir os direitos de cada um foi então organizar uma sociedade civil e ceder todos esses direitos à comunidade. Isto se realizou por meio de um contrato social em que cada indivíduo concordava em se submeter à vontade da maioria. Foi assim que nasceu o estado. Rousseau desenvolveu uma concepção de soberania completamente diversa da dos liberais. Ao passo que Locke e os seus adeptos haviam ensinado que somente uma parte do poder soberano é cedida ao estado, permanecendo o resto nas mãos do povo, Rousseau sustentava que a soberania é indivisível e que toda ela passa à comunidade quando se constitui a sociedade civil.
        
        Seus dogmas de igualdade e de supremacia da maioria foram a principal inspiração da segunda etapa da Revolução Francesa. Entre os seus discípulos mais fervorosos contavam-se doutrinários radicais como Robespierre.
        
        sua influência ultrapassou limites territoriais
    - - complemento natural do liberalismo político
        
        fim do mercantilismo e do controle público da produção e do comércio
        
        FISIOCRATAS:
        
        Francois Quesnay. Tableau Economique, bíblia da fisiocracia
        
        Marques de Mirabeau. orador e líder da Revolução Francesa.
        
        Dupont de Nemours
        
        Anne Robert Turgot. ministro das finanças sob breve período Luís XVI.
        
        condenaram a doutrina mercantilista.
        
        queriam LIBERTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA DAS RESTRIÇÕES SUFOCANTES IMPOSTAS PELO ESTADO
        
        queriam provar: os empreendimentos naturais como a agricultura, a mineração e a pesca são mais importantes para a prosperidade nacional do que o comércio. A natureza, afirmavam eles, é a verdadeira produtora de riquezas, e por conseguinte devem ser mais prezadas aquelas indústrias que realmente exploram os seus recursos e destes extraem coisas de valor para o homem.
        
        ADAM SMITH (1723-90). Maior economista do Iluminismo e um dos mais brilhantes de todos os tempos. Teoria dos sentimentos morais. Laissez faire et laissez passer, le monde va de lui-même (deixai fazer e deixai passar, o mundo marcha sozinho).
        
        Indagação da natureza e das causas da riqueza das nações (1776). Nessa obra, assevera que o trabalho, mais do que a agricultura ou a generosidade da natureza, é a verdadeira fonte de riqueza.
        
        O estado deveria intervir para prevenir a injustiça e a opressão, fazer progredir a educação e proteger a saúde pública, bem assim como para manter empresas necessárias que o capital privado nunca poderia instalar.
- - - - Juramento do Jogo da Pétala -> O juramento do jogo da Péla foi o marco inicial da Revolução Francesa, realizado em 20 de junho de 1789 pelos membros do terceiro estado, que decidiram permanecer reunidos até formarem uma Constituição para a França.
    - - 1ª FASE (1789-1792)
        3 anos
        
        CARACTERÍSTICAS
        
        Terceiro Estado (Assembleia Nacional) que mandava
        
        fase MODERADA
        
        fase da CLASSE MÉDIA (não era da massa/camponeses [2a fase])
        
        interior: camponeses eram mais violentos para destruir o traços do Antigo Regime
        
        RESULTADOS
        Conquistas da Assembleia Nacional entre 1789-1791:
        
        A) JORNADAS DE AGOSTO:
        
        destruição de resquícios do FEUDALISMO
        
        aboliu DÍZIMOS e obrigações feudais dos camponeses
        
        fim da SERVIDÃO
        
        fim dos privilégios de caça dos nobres, isenção de impostos, monopólios de toda sorte
        
        fim das distinções de classe e nível social, todos os franceses eram iguais perante a lei.
        
        DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (set. 1789). carta de liberdades que consagrou o fim dos privilégios supracitados; influência da Bill of Rights inglesa; típico documento de classe média = propriedade, liberdade, segurança e "resistência à opressão" são direitos naturais. importante: os seus autores não eram socialistas, nem estavam interessados no bem-estar econômico das massas!.
        
        B) SECULARIZAÇÃO DA IGREJA
        
        Clero Superior era uma casta privilegiada no Antigo Regime; causava ódio das outras camadas e monarquia
        
        instituições eclesiásticas possuíam vastas propriedades (novo governo precisava de fundos)
        
        Assembleia Nacional (nov. 1789) CONFISCA as terras da Igreja e usa como garantia para emissão de papel-moeda (assignats).
        
        a secularização da igreja implicava numa separação parcial de Roma.
        
        Assembleia queria fazer a igreja católica da França uma verdadeira instituição nacional, conservando apenas a submissão nominal ao Vaticano.
        
        CLERO FRANCÊS FOI DIVIDIDO. Minoria: fiel à Constituição Civil, chamados de clero juramentado. Maioria: fugiram do país ou uniram-se aos nobres reacionários.
        
        C) 1791: NOVA CONSTITUIÇÃO → FRANÇA TORNA-SE REPÚBLICA
        
        França tornou uma MONARQUIA MODERADA (e não uma república democrática).
        
        favorecia a BURGUESIA (os que tinham fortuna)
        
        voto: pagar imposto direto de 3 dias de salário
        
        ser eleitor: quem houver posses
        
        ESTRUTURA DO GOVERNO: separação de Poderes (Montesquieu)
        
        não era um governo para as MASSAS
      - 2ª FASE (1792-1794)
        2 anos
        
        CARACTERÍSTICAS
        
        França é agora REPÚBLICA
        
        fase RADICAL (violento e sanguinário; execução de Luís XVI; massacres de setembro de 1792, regime do Terror (1793-1794))
        
        caráter REPUBLICANO
        
        fase dominada por CLASSES INFERIORES
        
        filosofia liberal de Voltaire e Montesquieu cedera o passo às doutrinas radicais e igualitárias de Rousseau
        
        Poder dirigente foi a Convenção Nacional (1792-1795; jacobinos X girondinos)
        
        período do Terror (set. 1793. - jul. 1794)
        
        POR QUE A 2ª FASE FOI MAIS RADICAL?
        
        esperanças frustradas do proletariado (povo ainda com direitos limitados; sem igualdade ou justiça; ex.: Declaração dos Direitos, feita pela e para a burguesia)
        
        povo passava "fome"
        
        Constituição de 1791 não garantiu voto ao homem comum (voto condicionado à fortuna)
        
        GUERRA CONTRA O ESTRANGEIRO. Áustria e Prússia viam a Revolução Francesa com temor e reagiram.
        Declaração de Pillnitz (Áustria e Prússia, 1791): restaurar a ordem e dos direitos reais da França era uma questão comum para todos os soberanos europeus. → França viu como uma clara ameaça de intervenção. Radicais não gostaram.
        
        NOVA CONSTITUIÇÃO de 1793 não entrou em vigor
        
        Comité de Salut Public (Junta de Segurança Pública) tinha como funções:
        
        relações exteriores
        
        fiscalização do comando do exército e a
        
        aplicação do regime de Terror
        
        CONVENÇÃO NACIONAL: JACOBINOS X GIRONDINOS
        GIRONDINOS. sentavam à direita da Convenção; apoiavam províncias e desconfiavam do proletariado. Thomas Paine e Marquês de Condorcet
        JACOBINOS. sentavam à esquerda da Convenção; radicais mais intransigentes da Revolução, embora maioria de classe média; ardentes discípulos de Rousseau, defensores do proletariado urbano
        
        CONVENÇÃO NACIONAL: FIGURAS IMPORTANTES
        GIRONDINOS.
        Thomas Paine → britânico, Founding Fathers dos EUA, eleito para a Convenção Nacional em 1792; defendia: abolição da monarquia. escapou da guilhotina.
        Marquês de Condorcet → discípulo de Voltaire e Turgot. defendia: condenava os males do absolutismo, mercantilismo, escravidão, guerra, COMBATER A POBREZA (por meio da abolição de monopólios e privilégios, direito de primogenitura, vinculação dos bens de raiz).
        JACOBINOS
        Marat
        Danton → eleito para a Junta de Segurança Pública (1793), teve papel importante na organização do Terror. cansou das desumanidades e foi guilhotinado.
        Robespierre → maior líder dos extremistas. abraçou a crença de Rousseau. Eleito presidente da Convenção Nacional, membro da Junta da Segurança Pública. dizia que a crueldade era necessária para promover o progresso da Revolução.
        
        RESULTADOS
        
        grandes reformas de Robespierre
        
        (destarte o fanatismo, era um humanitário sincero, fazendo reformas a qualquer custo). ex: abolição da escravidão nas colônias e da prisão por dívida, a adoção do sistema decimal de pesos e medidas e a supressão do direito de primogenitura, bens confiscados e colocados em benefício do governo e classes inferiores, grandes propriedades foram parceladas e à venda para os mais pobres.
        2. Reformas Religiosas
        
        tentativa de abolição do cristianismo e erigir no lugar o culto da Razão
        
        novo calendário (início na proclamação da República)
        
        religião é assunto particular de cada um = SEPARAÇÃO COMPLETA ENTRE IGREJA E ESTADO
        
        PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA: 22 de setembro de 1792
      - 3ª FASE (1794-1799)
        2 anos
        
        CARACTERÍSTICAS
        
        Reação Termidoriana
        
        Robespierre é executado (jul. 1794)
        
        quase todos foram executados; restaram os mais moderados
        
        a Revolução passou, aos poucos, a refletir os interesses da burguesia
        
        importância histórica, marcada por ESTAGNAÇÃO e CORRUPÇÃO generalizada. Suborno foi a marca.
        
        ACONTECIMENTOS
        
        prisioneiros políticos foram soltos
        
        os jacobinos tiveram de procurar esconderijos
        
        Junta de Segurança Pública foi despojada dos seus poderes despóticos
        
        a nova situação possibilitou a volta dos padres, dos monarquistas e outros emigrados (conservadores)
        
        CONSTITUIÇÃO DE 1795: Constituição do Ano III (sufrágio universal para os cidadãos de fortuna considerável)
        
        CORPO LEGISLATIVO
        1) Conselho dos Quinhentos - câmara baixa
        2) Conselho dos Anciãos - senado
        PODER EXECUTIVO
        1) investido no DIRETÓRIO
        
        DIRETÓRIO
        
        Diretório investiu a França numa luta contra Áustria, GB e Rússia.
        
        FRA começou a perder muitas (e os estados satélites franceses na fronteira oriental)
        
        Diretório não soube conduzir os negócios interiores (corrupção generalizada dos funcionários públicos, desumanos em relação aos pobres.
        
        Diretório afundou FRA em série crise financeira
        
        Napoleão SURGE AQUI! contexto de crise, em que suas vitórias de Napelão era o "homem a cavalo" que a FRA precisava. Era um herói militar (campanhas na Itália e Egito), em que os patriotas franceses podiam depositar sua confiança neste general.
        
        Além disso, ninguém podia contestar que ele expulsara os austríacos da Itália e anexara à França a Sabóia, Nice e as províncias austríacas dos Países-Baixos.
        
        Seu nome tornou-se um símbolo da grandeza nacional e dos gloriosos feitos da Revolução. E, à medida que crescia o sentimento de repulsa contra o Diretório, era ele mais do que nunca saudado como o herói incorruptível que salvaria a nação da vergonha e do desastre.