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AULA 2 RI CD - Coggle Diagram
AULA 2 RI CD
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Até o dia 31 de jan - limite para o parlamentar apresentar diploma da Justiça Eleitoral - Nome parlamentar, legenda e UF.
Secretaria-Geral da Mesa organiza relação de Norte a Sul dos Dep. de acordo com a posição geográfica das capitais e ordem alfabética do nome parlamentar.
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Princípio da Unidade da Legislatura - é como se a cada 4 anos houvesse uma renovação de 100 por cento dos deputados.
Assumirá os trabalhos o último presidente se reeleito e na sua falta o mais idoso com maior número de legislaturas.
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Art. 18, parág. 2º - início dos trabalhos
Distribuição de vagas nas comissões.27, VI
Art. 18, §2º - início dos trabalhos
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aRT. 39, § 4º - Comissão - Quem vai comandar os trabalhos e quem vai substituir o presidente das Comissões.
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Assume a direção dos trabalhos o último pres., se reeleito, ou o dep. mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.
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Pres. profere: Prometo manter, defender - Chamada nominal.
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E se o Dep. faltar - 30 dias para tomar posse prorrogável por igual período a requerimento do interessada a partir:
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Diplomação, se eleito durante a Legislatura.
Ocorrência do fato que a ensejar, por convocação do Presidente.
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Dep. que estiver de licença gestante pode tomar posse por videoconferência. O compromisso só é prestado uma única vez.