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FALHAS DE MERCADO (Externalidades) Parte II - Coggle Diagram
FALHAS DE MERCADO (Externalidades) Parte II
Dentre as causas de externalidades tem-se:
ausência de direitos de propriedade
custos de transação
Ausência de Direitos de Propriedade
A tragédia dos (bens) comuns
Caso os bens em uma sociedade fossem comuns, a pauta dos direitos de propriedade fará com que surjam externalidades, que podem ser positivas, mas, via de regra, são negativas. Isso, portanto, leva a uma falha na utilização ótima desses recursos.
Exemplo: Se os carros fossem públicos
Os direitos sobre a propriedade privada interiorizam custos e benefícios e levam um recurso a ser utilizado de modo eficiente economicamente.
A falta de direitos de uma propriedade leva ao aparecimento de externalidades, positivas e/ou negativas. Isso, por sua vez, leva a falhas na utilização ótima de recursos.
Caso da poluição dos rios
Será que as pessoas têm o direito de ter um rio limpo ou são as empresas que têm o direito de lançar seus resíduos nos rios.
Custos de transação e o teorema de Coase
A ausência de externalidades só ocorrerá se não houver custos de transação entre os agentes.
A presença dos custos de transação faz com que surjam externalidades.
Quando não houver custos de transação, os agentes privados podem resolver por si sós o problema das externalidades e chegar a um acordo no qual todos fiquem numa situação melhor e o resultado, após a negociação, seja a eficiência econômica.
A correção das externalidades
Na presença de custos de transação, existem três formas de corrigir as externalidades para que ocorra um uso mais eficiente dos recursos. São elas:
Imposição de taxas sobre a emissão de poluentes;
O Imposto de Pigou
é o nome dado ao imposto implementado para corrigir os efeitos de uma externalidade negativa.
apresenta efeitos positivos sobre a eficiência econômica, no sentido de que promove uma internalização das externalidades.
o subsídio de Pigou pode ser utilizado quando se deseja um maior efeito de externalidades positivas.
Vantagem
Certeza sobre o custo de redução
Desvantagem
incerteza quanto à redução.
Emissão de licenças negociáveis para poluir
Exemplo: créditos de carbono. Nesse caso, diante de um maior nível de eficiência econômica, é possível vender esses créditos no mercado. Dessa forma, tem-se um menor nível de custo.
Fixação de um limite para a emissão de poluentes;
Vantagem
Maior grau de certeza ao governo (e à sociedade) a respeito dos níveis de emissões de poluentes que efetivamente serão obtidos com a política pública.
Desvantagem
Maior incerteza em relação aos custos que serão despendidos