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COMISSÕES, 24/08/23 - Coggle Diagram
COMISSÕES
COMPETÊNCIAS
REALIZAR AUDIÊNCIAS PUBLICAS
CONVOCAR MINISTROS P/ ESCLARECIMENTO
DISCUTIR E VOTAR PROJETOS
DISCUTIR E VOTAR PREPOSIÇÕES
RECEBER PETIÇÕES E RECLAMAÇÕES
SOLICITAR DEPOIMENTOS
DE AUTORIDADES E CIDADÃOS
FISCALIZAR EXECUTIVO
PROPOR SUSTAR NORMATIVOS
REPRESENTÃM BANCADAS
COMISSÕES PERMANENTES
EDUCAÇÃO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA -CCJC
PODEM CRIAR TEMPORÁRIAS. CPI
OBJETIVOS PRINCIPAL
REALIZAR DEBATES E ANALISE
DE PROJETOS DE LEI
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
DIVISÃO DE MEMBROS DE
PARTIDOS OU BLOCOS
NUMERO FIXADO PELA MESA
DE 3,5/100 A 13/100
DE DEPUTADOS
CONSTUIÇÃO
REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL
INCLUI MEMBRO DA MINORIA
24/08/23
