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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOS, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS, PRESSUPOSTOS…
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOS
COMPETÊNCIA
ABSOLUTA
RELATIVA
TERRITORIAL
relacionada à delimitação do âmbito de atuação de cada órgão jurisdicional e pode ser:
PETIÇÃO INICIAL REGULAR
VALOR DA CAUSA/AJG
CITAÇÃO VÁLIDA
CONTESTAÇÃO
RÉPLICA
FASE DE SANEAMENTO
SENTENÇA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PROVAS
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
LEGITIMIDADE DAS PARTES
INTERESSE DE AGIR
Esses estão relacionados ás partes envolvidas no processo.
JURISDIÇÃO
poder do Estado de exercer a autoridade sobre uma determinada matéria, pessoa ou território. É necessário que o órgão jurisdicional tenha competência para julgar o caso em questão.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
modo correto do exercício do recurso
PRESSUPOSTOS INTRINCICOS
direito de recorrer e pode ser visualizada a partir da decisão