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DITADURA NO BRASIL (1964-1985) - Coggle Diagram
DITADURA NO BRASIL (1964-1985)
Humberto
Castelo Branco (1964-1967)
ECONOMIA
PLANO DE AÇÃO ECONOMICA DO GOVERNO
PAEG
Com o objetivo de recuperar o crescimento e reduzir inflação. Reformas Modernizadoras.
Substituição da SUMOC pela CMN
REFORMA TRIBUTÁRIA ou trabalhista?
Criação do
Banco Central
e Apoio do
FMI
POLÍTICA EXTERNA
Ruptura
POLÍTICA INTERNA
Atos Institucionais
1
2 - Institui o Bipartidarismo com ARENA e MDB; Suspensão de eleição direta para presidente; Ampliação no número de ministros do STF de 11 para 16;
3 - Institui-se eleição indireta para governadores; Nomeação de prefeitos para capitais e áreas de Segurança Nacional;
AI 4 (Dez/66): Convocação de sessão extraordinária; Reabertura do Congresso; Semi-promulgação da Constituição que seria aprovada em 1967;
Eleições de 1965
Oposição conquista considerável vantagem em estados como MG - Israel Pinheiro e na Guanabara - Negrão de Lima, ambos amigos de JK.
Fechamento do Congresso em 1966
Criação da
Frente Ampla (1966-1968)
aliança entre JK+LACERDA+JANGO
Eleição de Costa e Silva militar que não fazia parte da ala Castelista
CONSTITUIÇÃO DE 1967
Direitos Civis
Apesar das diversas denuncias referentes ao regime, essa constituição mantinha os direitos civis.
Direitos Políticos
Manteve-se a proibição do voto de analfabetos;
Possibilidade de Recesso do Congresso
Direitos Sociais
CLT é mantida, após sofrer diversas modificações.
Serviços sociais também são mantidos
Incorporação dos AI's 1 até 4
Nova Lei de Segurança Nacional e de Imprensa
Características
Constituinte mais rapida da historia do Brasil;
Mandato presidencial com governabilidade por meio de decretos de lei
Principais Emendas
EC Nº 1/1969: Incorporação de todos os AIs; Redução do Mandato Presidencial de 6 para 5;
Institui Colégio Eleitoral: o que era maior que o Congresso Nacional
Baixada pela Junta Militar
RESULTADOS/REFLEXOS
Normalização Rel.Eco Internacionais
Redução da inflação para 30%
Dissidências Civis
Legitimidade abalada
Introdução da LSN e noção do "inimigo interno"
Legalidade formalmente garantida
Aparência do Estado de Direot
Fim da contradição entre CF-46 e os AIs
COSTA E SILVA E JUNTA MILITAR(1967-1969)
POLITICA INTERNA
Conflito interno entre os militares, uma vez que Costa e Silva não pertencia a ala dos Castelistas
Fim da Guerrilha do Caparaó
Morte do estudante Edson Luis
Marcha dos 100MIL
Discurso "polêmico" do vice Márcio Moreira Alves
Atentado promovido pelo MR8 e ALN
Embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick sequestrado
ECONOMIA
POLITICA EXTERNA
RESULTADOS E REFLEXOS DO PERÍODO
Adoção da tortura como política de Estado (não oficial)
Ascensão da Junta Militar para evitar Pedro Aleixo no poder após o acidente cerebral de Costa Silva;
Escolhem o nome de Médici para assumir o lugar de Costa e SIlva
ATOS INSTITUCIONAIS
AI-5: Apresentado pelos militares, após a recusa de medida punitiva a Márcio M Alves
O presidente poderia
-Decretar Recesso do Congresso
-Decretar Estado de Sítio
-Suspender Habeas Corpus
-Cassar Mandatos Eletivos nos 3 níveis
-Suspender direitos políticos por 10 anos
-Intervir em estados e municípios
-Censura Prévia
-Confiscar bens oriundos de enriquecimento ilícito
Maior período de fechamento do Congresso
"Anos de Chumbo"
Ato aprovado em uma reunião entre civis e militares. Vice PR foi único a se posicionar de forma contrária
AI-12
AI-13: BANIMENTO (dos presos do país)
AI-14: PENA DE MORTE (nunca aplicada de maneira oficial)
EMILIO G. MÉDICI (1969-1974)
ERNESTO GEISEL (1974-1979)
JOÃO B. FIGUEIREDO (1979-1985)
RANIERI MAZZILI (1964)