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SISTEMA NACIONAL DE RH, 21/08/2023 - Coggle Diagram
SISTEMA NACIONAL DE RH
OBJETIVOS
COORDENAR A GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS
ARBITRAR ADM CONFLITOS
IMPLEMENTAR A PNRH
PROMOVER COBRANÇA P/ USO
COMPOSIÇÃO
CONSELHO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
AGENCIAS DE ÁGUA
ANA, COMITÊ DE BACIAS
ÓRGÃOS PÚBLICOS RELACIONADOS
CONSELHO NACIONAL DE RH
CONSELHO NACIONAL DE RH
REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS
INDICADOS P/ CONSELHOS ESTADUAIS
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS
GERIDO PELO MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO
COMPETÊNCIAS DO CNRH
ESTABELECER CRITÉRIOS P/ OUTORGAS
DELIBERAR
APROVEITAMENTO DE RH
QUESTÕES TRAZIDAS
CONSELHOS ESTADUAIS E COMITÊS
ZELAR POLITICA NACIONAL
DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
PROMOVER ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO
NACIONAL, REGIONAL, ESTADUAIS DE USUÁRIOS
APRECIAR RELATORIO DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS
DAS AGENCIAS DE ÁGUA
SECRETARIA DOS COMITÊS
COMPETE ATUALIZAR DISPONIBILIDADE
DE RECURSOS HÍDRICOS
MANTER CADASTRO DE USUÁRIOS
EFETUAR COBRANÇA DO USO
COMITÊS DE BACIAS
ATUA EM TODA BACIA
SUB-BACIAS
COMPETE PROMOVER DEBATES
:check:APROVAR PLANO DE
RECURSO HIDRICOS DA BACIA
21/08/2023