PNRH

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVOS image

UTILIZAÇÃO RACIONAL image

image DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PREVENÇÃO E DEFESA

OU USO INADEQUADO

ORIGEM NATURAL

ASSEGURAR P/ GERAÇÕES

COM QUALIDADE

PROMOVER /PRESERVAR

image ÁGUAS PLUVIAIS

image CAPITAR

image INFRAÇÕES E PENALIDADES

PERFURAR POÇOS

SEM AUTORIZAÇÃO ❌

FRAUDAR VALORES

MEDIDOS

USAR S/ OUTORGA image

image MULTA 100-10.000 $

ADVERTÊNCIA P/ ESCRITO

EMBARGO PROVISÓRIO

PLANOS DIRETORES

METAS DE RACIONALIZAÇÃO

CRITÉRIOS P/ COBRANÇA image

PRIORIDADES P/ OUTORGA ✅

image DIAGNOSTICO DOS RECURSOS

SITUAÇÃO ATUAL

CRIAÇÃO DE AREAS

COM RESTRIÇÃO ❌

ANALISE DE ALTERNATIVAS

CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

DISPONIBILIDADE ❌ DEMANDA

INSTRUMENTOS

ENQUADRAR EM CLASSES

ASSEGURAR QUALIDADE

image OUTORGAR DE USO

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

METAS DE RACIONALIZAÇÃO

image ANALISE DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

DIAGNOSTICO

PRIORIDADE DE OUTORGAS

COBRANÇA P/ USO image

INCENTIVAR RACIONALIZAÇÃO

INDICAR VALOR AO USUÁRIO

image SISTEMA DE INFORMAÇÕES RH

FUNDAMENTOS

SITUAÇÃO DE ESCASSEZ image

USO HUMANO E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL image

GESTÃO DE R. HÍDRICOS

USO MÚLTIPLO DA ÁGUA

ÁGUA BEM PÚBLICO

LIMITADO E TEM VALOR ECONOMICO

BACIA HIDROGRÁFICA image

IMPLEMENTAÇÃO DE PNRH

image GESTÃO DESCENTRALIZADA

INDEPENDENTE DE OUTORGA

PEQUENOS NÚCLEOS RURAIS

USO RACIONAL AQUAVIÁRIO

PREVENÇÃO E DEFESA ♻

image TODA OUTORGA

NO MAXIMO 35 ANOS

21/08/23

Resolução CONAMA nº 357/2015.