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AULA 1. Introdução - Coggle Diagram
AULA 1. Introdução
Pricípios
in dubio pro nature
duvida cientifica
opte pela q mais preserva para o futuro
da prevenção
evidência cientifica
para reduzir ou acabar com danos
licenciamento ambiental
instrumento
estudo de impacto ambiental
dano certo
precaução
danos incertos
inverter o ônus da prova
op legis
desenvolvimento sustentavel
poder de desenvolver
dever de sustentabilidade
poluidor pagador
externalidade
efeitos negativos a todos
internalidade
será dirigida só ao causador do dano
evita privatizar lucro para socializar prejuízo
protetor recebedor
usuário pagador
pagar mesmo sem degradar
da cooperação
todos países preservam
mas quem polui mais, recompensa mais
princípio do limite
padrões de poluição
equidade
solidariedade intergeracional
igualdade entre as gerações
ubiquidade
função socioambiental da propriedade
CF implícito
CC expresso
vedação ao retrocesso (efeito cliquet)
mas não pode fossilizar ordenamento
emenda vaquejada
efeito backlash
reversão jurisprudencial
por meio de nova legislação
predominância do interesse
repartir competência
União geral
estados regionais
ambiente
artificial
urbano
criado pelo homem
D. urbanistico
natural
biótico
fauna
flora
abiótico
aguas
ar
cultural
criado pelo homem
+valor histório
+valor artístico
+científico
+valor arquiológico
d. administrativo
trabalho
segurança
e medicina
materializado pelo SUS
d. trabalho
evolução legislativa
1 desregrada
sem preocupação
2 fragmentária
leis esparsas
3 holística
complexo de atividade
PNMA em 81
proteção completa
sistematização
legislação global
estocolmo 1972
Rio 92
27 princípios
agenda 21
metas para desenvolvimento sustentavel
fontes
formal
leis
material
anseios população
bens ambi
carac
difuso bem comum
essencialidade à qualidade de vida
natureza juri
é uma lei? Não. É um princípio? Não. É um Direito? Não. É um documento?
dignidade ambiental