Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA - Coggle Diagram
DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA
Mesa da Assembleia Legislativa
Órgão de direção
Trabalho Legislativos
Serviços administrativos
Presidência
1 presidente e 4 vice
Secretaria
4 secretários
Substituição
vice-presidente substitui na ausência do presidente
o secretario substitui o presidente e o vice presidente na ausência de ambos
Perde o lugar de membro da mesa
ausência de 5 reuniões ordinárias consecutivas sem justificativa
Reunião da mesa
Ordinárias
1x por quinzena
Extraordinária
por convocação do presidente ou de 4 efetivos
Mesa da Assembleia Legislativa
Art. 12. À Mesa compete
privativamente
I - Dirigir
Trab. legislativo
serv. adm.
II - Promulgar emenda constitucional
III - Parecer
principalmente sobre modificações no regime interno
IV - conferir encargos
V - diretrizes de divulgação
VI - valorizar Parlamento legislativo
VII
- defesa
Judiciário ou extrajudicial
deputados
VIII - Promover a policia interna
IX - Segurança, transporte e atendimento
X
-Declarar a perda de mandato
XI
- Licença
XII - Requerimentos
Executivo
VIII - Nomear Comissões
XIV
- Conceder licença
XV
- Propor
projetos de resolução
XVII - Prop. Orçamentaria
XX
- determinar
Sindicância
PAD(inquérito)
XXI, XXII - licitações e contratos
XXIII
- relatório dos trabalhos /ultima sessão do ano
XV
- Ação de inconstitucionalidade
XXVII - Fiscalização
XXVIII - Encaminhamento da prestação de contas anual ao CTE
OBS
O presidente ou substituto + o referendo da mesa podem decidir sobre matérias inadiável
Mesa da Assembleia Legislativa
Presidente
Representa e supervisiona os trabalhos e a ordem
I. Quanto às sessões da Assembleia
a - Presidir
b - manter a ordem
c - conceder a palavra
d, e, f, g
h
- convidar o deputado a se retirar
perturbar a ordem
J
- suspender a sessão
e
- decidir questões de ordem
r
- Convocar
s
- desempatar e votar
Para efeito de quórum