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GOVERNO - Coggle Diagram
GOVERNO
INTRODUÇÃO:
No Brasil, o Poder Executivo é monocrático e cumpre a forma republicana e sistema, presidencialista, em que o Presidente exerce a função de conduzir política e administrativamente o País, auxiliado pelos Ministros de Estado.
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FORMA DE GOVERNO
A forma de governo pode ser monarquia ou república, dependendo da estrutura de liderança do país.
SISTEMA DE GOVERNO
O sistema de governo pode ser presidencialismo, parlamentarismo ou diretorial, cada um com suas características distintas.
TIPO DE PODERE EXECUTIVO
O poder executivo pode ser exercido de forma monocrática, por um líder central, ou diretorial, por um comitê.
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República exerce um papel político e administrativo, sendo eleito pelo sistema majoritário e tendo atribuições específicas.
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Estado autonômico
É parecido com o Estado regional, com os entes regionais dotados de poderes para elaborar a
legislação ordinária, sem poder constituinte para sua auto-organização.
Confederação
Nessa forma de Estado, diversos entes soberanos se unem por meio de tratado internacional,
seja emrazão de economia, seja em razão de segurança interna ou defesa externa
Federação
Esta forma de Estado se caracteriza pela coexistência de
umpoder soberano e diversas forças políticas autônomas, unidas por uma Constituição
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ESPÉCIES DE FEDERALISMO
No federalismo dual , as entidades autônomas são distintas, estanques, não se comunicam. Já
no federalismo cooperativo, os entes atuam de forma coordenada, exercendo, inclusive,
atribuições em conjunto. No federalismo de integração, por sua vez, há predominância da União
emrelação às demais unidades, aproximando-se do Estado unitário
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Com o amadurecimento da relação entre os Estados independentes confederados, os
representantes dos
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Estados participantes reuniram-se na Convenção de Filadélfia, em 1787, com a ausência apenas
do representante de Rhode Island. Naquela reunião, ficou estabelecido que seria adotada a
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7 Dessa forma, Estados independentes confederados resolveram ceder sua soberania para
umente que reuniria todos os Estados participantes, e estes seriam detentores somente de
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UNIÃO
União «representa a República Federativa do Brasil nas suas relações exteriores, embora não
seja uma pessoa jurídica de direito internacional, coisa que só o Estado brasileiro o é».
Bens da União
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devolutas, em regra, pertencem aos Estadosmembros os lagos, rios e quaisquer correntes de
água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com
outros países, ou se estendam a território estrangeiro, ou dele provenham, bem como os
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hidráulica as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, cabendo inclusive a demarcá-las,
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