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SUS - Coggle Diagram
SUS
Definição
Requalificação do direito a saúde de direito de todos (para além da contribuição)
Requalificação da responsabilidade do estado: responsável pela garantia de todos os cidadões
Vertentes da Reforma sanitária
Reconhecimento da CF 1988. Porém antecede sua história pelos mov. sociais
Marcos
8 CNS 86
Nova institucionalidade do setor saúde
Diag. critico do sist. saude vigente
Agenda de mudanças
Agenda da Reforma sanitária
Saúde como direto universal e dever do estado
Fudamento da noção de cidadania
Base para o futuro testo constitucional
Consenso
AIS e SUDS
Diretrizes: assegurar descentralização e a mudança do financiamento
Constituição de 1988
Acabouço juridico institucional
Lei 8.080 / 1990
Org. dos serviços de saúde
Lei 8.142/1990
Participação popular
Financiamento do sistema
Seguridade social 194-195
Saúde 196-200
Portarias ministerais
NOB 91
NOB 93
NOB 96