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2.0 MISSÕES - ONU - Coggle Diagram
2.0 MISSÕES - ONU
GERAÇÕES
PRIMEIRA = Guerra Fria
- Organização de Supervisão da Trégua das Nações Unidas
- capítulo VI
- CONDIÇÕES para a paz
- ambiente para soluções pacíficas
- TRÊS princípios básicos
- Consentimento
- Imparcialidade
- Proibição da força (exceto legítima defesa)
- UNEF I, 1956
- "batalhão do Suez" (tropas)
- ONUC
- DOMREP
TERCEIRA = 1990-2000 IMPOSIÇÃO
- fracassos da ONU em conter genocídios, limpezas étnicas e crises humanitárias
- proteção a civis
- Relatório Brahimi, 2000
- revisão de princípios e normas
- 63 recomendações
- mais robustas
- Capítulo VII
- emprego força militar no cumprimento do mandato, proteção de civis e garantia dos direitos humanos
Ruanda, 1994
- Resolução 929, CSNU
- apoiar esforços humanitários e contribuir para a segurança e a proteção de refugiados
- Brasil = abstenção
- defendeu que presença de mais uma operação dificultaria a estabilidade no país
UNMIK, KOSOVO, 1999
- Missão de Administração Interina
- Resolução 1244, CSNU
- demandou à Iugoslávia o fim da repressão e de sua presença militar
- autorizo
- Brasil votou a favor
- Doutrina Blair
- guerra justa em resposta à tragédia humanitária
UNIFIL, Líbano, 1978
- contexto da Guerra civil libanesa (75-90)
- Israel ocupou sul do país entre 1985-2000
- ampliação do mandato após guerra no sul > Res. 1701 (2006)
- Israel x Hezbolah
- 5a maior
- Brasil
FORÇA TAREFA MARÍTIMA
- liderança brasileira
- único componente naval na história
- caráter único e extraordinário
- cessão de meios navais + 200 militares Marinha
- objetivo: patrulha áreas jurisdicionais libanesas
SEGUNDA = anos 1980
- mais complexas
- tarefas civis, prestação de ajuda humanitária, direitos humanos, supervisão de eleições
- TRANSIÇÃO POLÍTICA para a paz
- capítulo VI
- Secretário-Geral Boutros Boutros-Ghali propôs 02 documentos
- Agenda para a Paz, 1992
- Suplemento à Agenda para a Paz, 1995
- estabelecem tipologia ainda válida de atividades
- diplomacia preventiva, negociação, manutenção da paz, consolidação da paz pós conflito
- UNAVEM I, Angola
- UNAVEM II, Angola
- ONUMOZ, Moçambique, 1992
- monitorar acordo entre partes
▪️ MINURSO, Marrocos/Saara Ocidental 🇲🇦
▪️UNFICYP, Chipre🇨🇾
QUARTA = 2000 - atualidade
- aperfeiçoamento da geração anterior
- mais robustas para reconstrução do país após termino dos conflitos
- estabilização
- reestabelecimento das instituições
- restauração dos sistemas político e econômico
- USO DA FORÇA + TAREFAS CIVIS COMPLEXAS
- administração transitória com transferência da soberania à Operação de forma temporária
- Timor Leste
- Doutrina Capstone
- documento publicado pela ONU
- fundamentos doutrinários
SÍRIA
- CS autorizou entregas humanitárias pelas agências em 2014, a partir da fronteira com a Turquia;
- Síria acusa Turquia de desestabilização;
- potências recusam ajuda a partir do território sírio;
- RENOVAÇÃO: apesar de 13 votos a favor, Rússia vetou por ser aliada;
Res. 2254 CSNU
- endossou o Comunicado de Genebra de 2012;
- transição política conduzida e liderada pelos sírios;
MINUSTAH (2004-2017)
- contexto de confronto entre grupos armados e deposição do presidente;
- resolução do CSNU;
- baseado no Capítulo VII da Carta
(1) Promover um ambiente seguro e estável
(2) apoiar o processo político e constitucional
(3) promover e proteger os direitos humanos
- comando militar durante toda missão;
- maior contribuição de tropas;
- paz + segurança + desenvolvimento
- 37 mil militares
▪️ MINUSCA, República Centro-Africana 🇨🇫
- Resolução 2.194 (2014)
- maior missão!!! e maior número de tropas
- 7 staff officer
- 3 expert
- 3 police
- maior operação
▪️ UNMISS, Sudão do Sul 🇸🇸
- segunda maior operação
- número de tropas muito próximo à MINUSCA
- 7 staff officer
- 5 expert
- 5 police
- 2a maior operação
▪️UNISFA, Sudão e Sudão do Sul
▪️MINUSMA, Mali 🇲🇱
Missão Multidimensional Integrada
▪️ MONUSCO, Congo 🇨🇩
- terceira maior
- 23 staff officer
- 1 expert
- Marcos de Sá Afonso da Costa = comandante militar brasileiro
- treinamento de tropas para selva por militares brasileiros
- desafios: ambiente de violência, grupos armados, mudanças de estratégia, falta de colaboração das autoridades, protestos contra missão
Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) HAITI
- capítulo VII
- apoio à Polícia Nacional Haitiana
- combate às ameaças à paz, à estabilidade e à segurança
- capacitação, planejamento e condução de operações conjuntas, proteção de infraestruturas críticas
- 12 meses
- integrada por países que estabeleçam acordos com o Haiti
- ampliação do embargo vigente à transferência de armas e munições
Regime de sanções contra indivíduos, 2022
- visa impedir acesso do crime organizado a armas, auxiliar politica de seguraça
- designados pelo Comitê de Sanções sobre o Haiti
- medidas
- congelamento de bens
- embargo à transferência de armas, munições e equipamentos de segurança
- exceto = governo e transações autorizadas pela ONU
- renovada reunião presidida pelo Mauro Vieira
QUINTA = Híbridas
- parceria com organizações regionais
- pode haver comando misto
MISSÕES POLÍTICAS ESPECIAIS
- 24 em campo
- Dep. de Assuntos Políticos e Consolidação da Paz
- podem ser criadas pelo AG, CS ou secretário geral
COLÔMBIA, 2017-2023
- Missão de Verificação
- supervisionar o cumprimento dos compromissos políticos, econômicos e sociais do Acordo de Paz (2016) entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) para a integração de ex-guerrilheiros à vida civil.
- única missão política especial em país sul-americano
- cumprimento das sentenças de justiça de transição
-
Missões Políticas
- UNSOM (Somália🇸🇴)
- UNITAMS (Sudão🇸🇩)
- UNMHA (Iêmen🇾🇪).
FUNDAMENTOS
- evoluíram de forma consuetudinária
- não há previsão na Carta
- ideia de "segurança coletiva" da Carta
- "Capítulo VI e meio"
- sugerido pelo Secretário-Geral no contexto da UNEF-I
- combinação de medidas de soluções pacíficas (cap. VI) + medidas de emprego da força (cap. VII) + ações conjuntas com organizações regionais (cap. VIII)
- Comitê Especial sobre Operações de Manutenção da Paz C-34 em 1965
- Departamento de Operações de Paz (DPO)
- reestruturação em 2019
- Orçamento próprio das operações
- China: único P5 entre os 10 maiores contribuintes
- mais de $ 6 bi por ano
- Uniting for Peace, RES. 377 - 1950
GERAÇÕES
- dividas cronologicamente e por características comuns
- gerações distintas coexistem em um mesmo período
- seja porque continuam em atividade
- operação pode iniciar em uma geração e ser transformada para a seguinte
BRASIL - ATUAIS
- nenhuma tropa
- pós UNEF I, 20 anos afastados do CSNU
- Política Nacional de Defesa (2016) + Estratégia Nacional de Defesa (2012) + Livro Branco de Defesa Nacional (2016)
- aumento da participação nas Operações de Paz
- preparo das forças armadas
- Centro Conjunto de Operações de Paz (CCOAB)
- projeção internacional
- fortalecimento do sistema de segurança coletiva
- emprego dos Fuzileiros Navais
- desenvolvimento de Força Expedicionária
- 50 operações
- países com vínculos culturais mais próximos
- centro da lógica de segurança coletiva
- compromisso da comunidade internacional com a manutenção da paz e da segurança