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FULL 2. 2x Hermenêutica constitucional - Coggle Diagram
FULL 2. 2x Hermenêutica constitucional
norma Consti
supremacia constitucional
natureza da linguagem
caráter político
conteúdo específico
p. unidade
sistematica 1 só
ñ existe hierarquia entre normas constitucionais
ñ pode inscontitucionalidade do texto original
p. concordância prática(harmonização)
conflito entre dispositivos constitucionais
p. correição funcional
STF ñ pode extrapolar
P. interpretação conforme constituição
défict democrático do judiciário
na dúvida, não declara inconstitucional a norma
só interpreta conforme a constituição
é uma tecnica de decisão
quando plurissignificativa
P. presunção de constit.
se for questionada, pode virar absoluta e ñ relativa
p. eficácia integradora
parece com unidade
mas, que favoraça a integração social
e unidade política
proporcionalidade
3
adequação
necessidade
proporcionalidade em sentido estrito
conhecido como ponderação
romano-germanico
civil law
razoabilidade
2
razo. interna
material ou conteúdo
razo externa
formal ou continente
métodos de interpretação
jurídico (hermeneutico clássico)
mera lei
lógica
filosofica
matemática
hermenêutico concretizador
norma 1º, problema depois
isso em ciclos retroalimentando
comparação constitucional
comparatismo aplicado a hermeneutica
olhar para outras constituições
normativo estruturante
não só aquela norma
mas todo o ordenamento, artigo, obras acadêmicas...
tópico problemático
problema 1º busca a norma de fundamento depois
lugar comum
aberto
cientifico espiritual
buscar o espírito e valores da sociedade
P. máxima efetividade
cumprir função social
refere-se direitos individuais
maior concretude
sem alterar conteúdo