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Política de Gestão do trabalho em saúde - Coggle Diagram

- - - - carência de médicos nos pequenos municípios
  - - - ProgeSUS, Desprecariza SUS e outros
- - - - Sendo necessário
        
        Distribuição equitativa e adequada de profissionais de saúde
        
        Alinhamento em relação a mudanças e processos dinâmicos no sistema de saúde
        
        Mecanismos que regulem a migração de profissionais
        
        Promover a interação entre as instituições
        de ensino e de serviço de saúde
  - - - Garantir a qualidade e resolubilidade da atenção à saúde prestada à população
        
        é realizada pelas
        Comissões Permanentes de Integração EnsinoServiço (CIES)
        
        vinculadas às Comissões Intergestoras
        Regionais (CIRs)
    - - anualmente pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais
        
        Através da
        
        análise e aprovação dos Planos Estaduais e Regionais de Educação Permanente que devem constar dos Contratos Organizativos de Ação Pública (COAP)
        
        análise do cumprimento do Plano de Educação Permanente do ano anterior
    - - Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007.
      - Portaria MS/GM nº 2.813, de 20 de novembro de 2008.
      - Portaria SGTES/MS nº 27, de 29 de dezembro de 2008.
      - Portaria MS/GM nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010.
  - - - nas áreas de
        
        Radiologia
        
        Patologia clínica e citotécnica
        
        Hemoterapia
        
        manutenção de equipamentos hospitalares
        
        técnico de higiene dental
        
        Auxiliar de Consultório Dentário
        
        ACS (formação inicial)
        
        Complementação de técnico de enfermagem
    - - capacitar profissionais visando à melhoria da atenção e assistência
        do usuário do SUS
    - - Gestores municipais e estaduais identificam instituições formadoras de nível médio para articulação da implementação desses cursos
        
        A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) está consolidada como referência pública para a formação de nível médio na área da saúde
      - Outras instituições formadoras podem se candidatar à execução dos cursos
        
        desde que tenham sido legalmente reconhecidas e
        habilitadas
        
        quando as instituições formadoras municipais e estaduais não apresentarem capacidade suficiente de atendimento às demandas
    - - Portaria MS/GM nº 3.189, de 18 de
        dezembro de 2009.
      - Portaria nº 1.626, de 24 de junho de 2010.
  - - - Cursos de graduação da área de saúde de Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos
    - - : Apoiar as transformações do processo de
        formação
      - geração de conhecimentos e prestação de
        serviços à população no processo saúde-doença
    - - integração entre instituições de ensino e serviço público de saúde com intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)
        
        como ocorre?
        
        através da a reorientação da formação dos
        trabalhadores da saúde
        
        orientação teórica, cenários de
        prática e orientação pedagógica
    - - reorienta o processo de formação para que haja profissionais habilitados e capazes de responder às necessidades da população brasileira, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS
      - estabelece mecanismos de cooperação entre
        os gestores do SUS e as IES
      - incorpora, no processo de formação na área da saúde, a abordagem integral do processo saúde-doença e a promoção da saúde
      - amplia a duração da prática educacional na rede
        pública de serviços de saúde
    - - Portaria Interministerial nº 3.019,
        de 26 de novembro de 2007
      - Edital nº 13, de 11 de dezembro de 2007
      - Portaria Interministerial nº 7, de 27 de março de 2008
  - - - Integração ensino-serviço e ensino-aprendizagem
      - Projetos na Vigilância em Saúde
      - Formação de profissionais e docentes com elevada qualificação técnica , científica, tecnológica e acadêmica na área da saúde mental
      - Pet-Saúde Redes
    - - Monitoria para estudantes da área da saúde
      - Tutoria acadêmica para professores
      - Preceptoria para profissionais de saúde do SUS
    - - 1 tutor acadêmico
      - 30 estudantes
        
        12 monitores
      - 6 preceptores
    - - Grupos de aprendizagem tutorial na área de atenção em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas
  - - - Produção de conteúdos e curso a distância para profissionais da saúde do SUS
    - - Induz e oferta cursos de especialização, aperfeiçoamento e qualificação para trabalhadores do SUS
      - Disseminação de meios e tecnologias de informação e comunicação
      - Integração do ensino-serviço
      - Redução das desigualdades regionais - equalização na oferta de cursos
    - - Rede UnA-SUS
      - Acervo de Recursos Educacionais
      - Plataforma Arouca
    - - Financiado pela SGETS
      - Podem aderir instituições que
        
        Produzem Conhecimento em Saúde
        
        Disponibilizam no acervo colaborativo da UnA-SUS
        
        Disseminam de Novas Tecnologias Educacionais
        
        Oferecem tutoria, infraestrutura, oportunidades de aprendizagem presenciais, conectividade à internet, disseminando materiais institucionais
        
        Fornecem Certificação Educação
  - - - Modernizar, aprimorar e criar setores de gestão do trabalho e da educação na saúde, nas secretarias de saúde, reconhecendo tais setores como estratégicos para a valorização do sistema público de saúde.
    - - Setores de gestão do trabalho e da educação das secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.
    - - Passo 1: São apresentados projetos que devem estar de acordo com as orientações e determinações do edital de convocação publicado pelo ministério da saúde no DOU.
      - Passo 2: Os projetos após aprovação da CIB, são encaminhados à SGTES para apreciação do cumprimento dos requisitos fixados no edital.
      - Passo 3: A equipe DEGERTS/SGTES avalia os projetos e os homóloga ou apresenta correções necessárias à habilitação do projeto.
      - Passo 4: Os projetos habilitados constituem processo de repasso de recursos para investimentos no setor de gestão do trabalho e da educação na saúde.
      - Passo 5: Os projetos que requerem adequações recebem apoio do DEGERTS e secretarias estaduais de saúde visando atender aos requisitos do programa.
      - Passo 6: Realizada as correções, os projetos são homologados mediante a publicação de uma portaria e receberão os recursos financeiros de investimentos no setor.
      - Passo 7: Após a execução dos recursos financeiros, as secretarias de saúde têm 30 dias para apresentar a prestação de contas.
    - - Financiamento para a modernização dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde de secretarias de saúde de estados, do distrito federal e de municípios por meio da aquisição de mobiliário e de equipamentos de informática.
      - Disponibilização, pelo ministério da saúde, de sistema de informação gerencial para os setores da gestão do trabalho e da educação na saúde das secretarias de saúde que desejam adotar.
      - Capacitação de equipes dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde de secretarias de saúde de estados e municípios.
      - Participação no Sistema Nacional de Gestão do trabalho do SUS (INFOSUS).
- - - - Com o fito de
        
        Implantar e concretizar uma política de valorização do trabalhador
  - - - Representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Planejamento - Orçamento e Gestão, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Conass, do Conasems e por representantes das entidades sindicais e patronais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
        
        Funções do Comitê
        
        VI- estudar a viabilidade das formas alternativas de contratação, quando for o caso, e as circunstâncias requeridas, tendo em vista a política de preservação do emprego e da renda dos ocupados no setor;
        
        VII- avaliar os impactos financeiros das medidas propostas e as repercussões na Lei de Responsabilidade Fiscal;
        
        V- realizar levantamento da situação dos trabalhadores em situação precarizada, quanto às formas de inserção e vínculos existentes;
        
        VIII- monitorar as decisões judiciais e ou acordos extrajudiciais a esse respeito, buscando formular alternativas para superar os possíveis entraves legais e fiscais;
        
        IV- dimensionar e estimular a realização de concurso público nas três esferas de governo, em cumprimento aos princípios constitucionais, bem como ao preconizado nas resoluções das últimas Conferências Nacionais de Saúde e nas Conferências Nacionais de Recursos Humanos;
        
        IX- induzir, por meio da cooperação com os entes federados, uma nova concepção de relações estáveis de trabalho, substituindo as relações precárias e informais, com compromisso de valorizar o trabalho e melhorar o acesso e a qualidade do atendimento aos usuários do SUS;
        
        III- monitorar as formas de substituição do trabalho precarizado nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal;
        
        II- definir um modelo de cadastro único/mínimo (que poderá ser adaptado de acordo com as necessidades e interesses locais), a ser aplicado em todo o país;
        
        I- fixar diretrizes e cronograma para o recadastramento nacional dos trabalhadores em situação precarizada, conforme anteriormente definido;
        
        X- propor mecanismos de financiamento pelo governo federal que estimulem as formas legais e desprecarizadas de relação de trabalho no SUS, com especial ênfase na organização das equipes de saúde da família;
        
        XIII- elaborar políticas e formular diretrizes para a desprecarização do trabalho no SUS.
        
        XI- valorizar e divulgar iniciativas adotadas na gestão do trabalho do SUS, que dignificam o trabalho humano e a melhoria consequente dos serviços de saúde no país, com enfoque multiprofissional;
        
        XII- apoiar e estimular a criação de comitês estaduais e municipais de desprecarização
        do trabalho no SUS;