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INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL - Coggle Diagram
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
QUANTO AO SUJEITO
AUTÊNTICA
TAMBÉM CHAMADA DE LEGISLATIVA, QUANDO O PRÓPRIO LEGISLADOR EDITA UMA LEI COM SIGNIFICADO DE OUTRA, É CHAMADA DE INTERPRETATIVA E TEM NATUREZA COGENTE(INDISPENSAVEL), POSSUI EFICÁCIA RETROATIVA
EXTUNC
MESMO QUE SEJA MAIS GRAVOSA AO RÉU
JUDICIAL
OU JURISPRUDÊNCIAL É AQUELA REALIZADA PELOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO NAS DECISÕES DE SEUS LITIGIOS, SÃO OBRIGATÓRIAS EM TRES CASOS
EM SITUAÇÃO CONCRETA, EM SIMULA VINCULANTE OU NO ART 927 cpc
DOUTRINÁRIA
É A INTERPRETAÇÃO EXERCIDA PELOS DOOUTRINADORES, NÃO POSSUINDO FORÇA OBRIGATÓRIA/ VINCULANTE
QUANTO AOS MEIOS
GRAMATICAL
TAMBÉM CHAMADA DE LITERAL, É AQUELA QUE FLUI DAS PALAVRAS DA LEI, DESPREZANDO OUTROS ELEMENTOS NÃO VISIVEIS
LOGICA
É AQUELA REALIZADA A FIM DE DESVENDAR A VONTADE MANIFESTADA EM LEI
QUANTO AO RESULTADO
DECLARATÓRIA
É AQUEL QUE RESULTA DO TEXTO DA LEI E SUA VONTADE, A LEI DISSE EXATAMENTEO QUE QUERIA DIZER
EXTENSIVA
DESTINA-SE A CORRIGIR UMA FÓRMULA LEGAL EXCESSIVAMENTE ESTREITA, A LEI DISSE MENOS DO QUE DESEJAVA
RESTRITIVA
CONSISTE NA DIMINUIÇÃO DO ALCANCE DA LEI, CONCLUINDO QUE SUA VONTADE DE FORMA AMPLA , A LEI DISSE MAIS DO QUE DESEJAVA
INTERPRETAÇÃO PROGRESSIVA
É A QUE BUSCA A SE ADEQUAR A REALIDADE ATUAL, EVITA A CONSTANTE REFORMA LEGISLATIVA E É DESTINADA A ACOMPANHAR AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE
INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA
É AQUELA QUE CONTÉM EM SEU BOJO UMA FÓRMULA CAUSUÍSTICA SEGUIDA DE UMA GENÉRICA