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SEGURIDADE SOCIAL - Coggle Diagram
SEGURIDADE SOCIAL
Saúde
todos
independe de contribuição
dever do Estado
Assistência Social
direito daqueles que a lei determina
independe de contribuição
dever do Estado
Previdência Social
dever do Estado
depende da contribuição
exceto em
segurado especial
Manutenção da Perda da Qualidade do Segurado (período de graça)
Princípios
vetores que a norma deve seguir
Universalidade
todos acima de 16 anos podem participar
Seletividade e distributividade nas prestações e benefícios
Uniformidade e Equivalência
entre trabalhadores rurais e urbanos
Cálculo dos Benefícios considerando o salário de contribuição
Benefícios, em regra, não podem ser inferiores a 1 salário mínimo
exceto salário-família e salário acidente
Previdência complementar é facultativa
Caráter democrático da gestão administrativa
Irredutibilidade do valor dos benefícios
art. 9º: dos regimes de previdência social
1. Regime Geral de Previdência Social
aberto (qualquer pessoa pode pagar)
2. Regime Facultativo Complementar de Previdência Social
fechado (somente funcionários públicos participam)
Empregado Doméstico
pessoalidade, habitualidade e subordinação
MAS, não gera renda ao empregador, além de trabalhar para uma pessoa ou família
prova que é assegurado por meio da primeira contribuição em dia
contribuição individual é
facultativa
Segurado Especial
comprovação da condição
também pode haver a contribuição individual
Segurados/Empregados
onerosidade, pessoalidade, habitualidade e subordinação
necessidade de comprovar o vínculo empregatício
Ministro de Confissão Religiosa
(padre ou pastor)
pessoalidade, habitualidade e subordinação, MAS não é empregado
contribuinte individual
saúde + assistência social + previdência