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REGIMENTO INTERNO DA ALEMA - Coggle Diagram
REGIMENTO INTERNO DA ALEMA
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Da Composição e da Sede
Deputados
eleição
proporcional
mandanto
4 anos
42 deputados
Na capital
Sistema Unicameral
Alema é poder legislativo Estadual
Das Sessões Legislativas
Sessões Legislativas Ordinárias(SLOs)
2 de fevereiro a 17 julho e 01 de agosto a 22 de dezembro
Sessões Legislativas Extraordinárias
quando convocadas
somente sobre a matéria objeto da convocação
Das Sessões Preparatórias
Finalidade
dar posse ao deputado(diplomado)
eleger a mesa
mandato de 2 anos
Formalidade
O Deputado deverá apresentar à Mesa até o dia 31/01 da Sessão de Instalação
pessoalmente ou por intermédio do partido
OBS
: com declaração de bens
Acontece as 9:30, na data 01/02 no primeiro ano de legislatura
independente de convocação
Assumira a direção
o deputado com mais legislação ou o mais idoso com mais legislação
Posse
Até 30 dias
prorrogado por igual período
força maior
enfermidade
Da Eleição da Mesa
ás 11:30 do dia 01/02 ocorre a votação da mesa
na segunda sessão preparatória da primeira sessão legislava
sempre que possível com a presença da mesa anterior
Requisitos para eleição
primeiro escolhe o presidente
candidato na mesa não participa dos trabalhos
eleição da mesa
ocorre dia 01/11 do segundo ano
Posse da mesa
ocorre dia 01/02 do terceiro ano
Solenidade
o presidente escolhe a data e hora
aviso com antecedência de 48hs
Votação nominal
Quorum
1 turno
Maioria absoluta
presença da maioria
2 turno
Maioria simples
Da eleição dos membros da Mesa
Formalidades I aVIII
I - Registro da chapa - nome
II - chamada - votação
III - Votação - cargos da mesa mesa
IV - Apuração - é feitas pelo secretários da mesa - sessão preparatória
V - Acompanhamento 2 ou + deputados
VI - eleição + idoso desempata
VII - presidente faz a Proclamação dos membros da mesa
VIII - 2 turno != maioria absoluta então os vai para o segundo turno com 2 mais votados em 15 min
Votação nominal
Maioria absoluta no primeiro turno
Maioria simples no segundo turno
é assegurada a PP(proporcionalidade dos partidos e blocos representantes da mesa)
declarado vago o cargo na Mesa Diretora
Art 75
Falecimento, renuncia, perda do mandato
Demais afastamentos do titular(outro Poder)
Eleição após 5 dias corridos