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Empresário - Coggle Diagram
Empresário
Atributos para ser empresário:
Art. 966 do CC
Profissionalismo
Toda Pessoa
Natural
ou
Jurídica
Pessoas Jurídicas
Fundação, associação, partido Político e organizações religiosas - Não podem ser empresários devido a falta de fins lucrativos
Sociedades podem ser empresários, mas nem toda sociedade é empresária
§ único do art. 971 do CC
Associações Futebolísticas podem ser empresários
Pessoa Natural
Servidor Público, MP, Magistrados, militares na ativa - São impedidos
Empresário individual
Sócio não é empresário
Falência é direito do
empresário
exerce com
habitualidade
Exceto Pessoa Jurídica
Em nome próprio
Com finalidade econômica
Atividade economica
Animus
da
Lucro
O lucro não é essencial, e sim a
intenção de lucrar
Organização dos meios de produção
Capital
Trabalho
Atividade
Produção ou Circulação de bens ou de serviços
Que
vise ao mercado
, ainda que o mercado tomador seja formado por uma tomadora.
empresário
é diferente da
atividade (empresa)