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FULL 1. 3x Classificação+espécies - Coggle Diagram
FULL 1. 3x Classificação+espécies
vinculado (retributiva)
taxas e contribuição de melhoria
tem que ter melhoria individualizada
não vinculado (contributiva)
impostos
mero incidência fato gerador
arrecadação vinculada
estado só gasta com aquele fim específico
empréstimo compulsório
arrecadação ñ vinculada
impostos
estado escolhe onde gastar
teoria
tripartite CTN
imposto
taxa
contribuição de melhoria
Pentapartite STF
+contribioções especiais (sociais)
+empréstimo compulsório
empréstimo compulsório
restituibilidade
LC
por guerra pode MP
anterioridade por guerra
ñ segue
anual
nonagésimal
só União
contribuição de melhoria
obra pública
valorização imobiliária
nexo de causalidade comprovada
isenção
ñ serve p taxa
Taxa
poder de polícia (fiscalizatório)
serviço individualizados
ñ base de cálculo idêntica de imposto
Contribuições especiais (genero)
constribuição social
CIDE
entidade de classe
PIS/PASEP/COFINS
impostos
contribuição social (especial)
nonagesimal art. 195 §6º CF
anual não