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Aula 1. Classificação+espécies - Coggle Diagram
Aula 1. Classificação+espécies
vinculado (retributiva)
taxas e contribuição de melhoria
tem que ter melhoria individualizada
não vinculado (contributiva)
impostos
mero incidência fato gerador
estado escolha onde gastar
arrecadação vinculada
estado só gasta com aquele fim específico
empréstimo compulsório
teoria
tripartite CTN
imposto
taxa
contribuição de melhoria
Pentapartite STF
+contribioções especiais (sociais)
+empréstimo compulsório
empréstimo compulsório
restituibilidade
LC
por guerra pode MP
anterioridade por guerra
ñ segue
anual
nonagésimal
só União
contribuição de melhoria
obra pública
valorização imobiliária
nexo de causalidade comprovada
isenção
ñ serve p taxa
Taxa
poder de polícia (fiscalizatório)
serviço individualizados
ñ base de cálculo idêntica de imposto
Contribuições especiais (genero)
constribuição social
CIDE
compete a UNIÃO
entidade de classe
PIS/PASEP/COFINS
impostos
contribuição social (especial)
nonagesimal art. 195 §6º CF
anual não