Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Pessoa Natural - Coggle Diagram
Pessoa Natural
Capacidade
Capacidade Plena
Após os 18 anos
Emancipação após os 16 anos
Voluntária
Concedida
apenas
pelos país
Tutor não emancipa tutelado, apenas o juiz em audiência
Independe de homologação
Pais que emancipam não ficam isentes de pagar alimentos
Judicial
Concedida pelo juiz
Deve ser ouvido o MP
Legal
Concedida pela Lei nos casos de:
Colação de Grau
Emprego público com exercício efetivo
Colação de grau em
nível superior
Estabelecimento Civil ou comercial - Desde que tenha economia própria
Não é preciso homologação judicial
Casamento
Casou-se com 16 e separou com 17
não volta a ser incapaz
Relativamente Incapaz
Menor de 18 e maior de 16 anos
Menor
púbere
Ato praticado sem representante é Anulável
Pode fazer testamento sem representante
Ébrios habituais
Viciados em Tóxicos
Aqueles por causa transitório ou permanente não puderem exprimir vontade
Pródigos
Podem praticar atos da vida civil, desde que representados
Absolutamente Incapaz
Menor de 16 anos
Menor
impúbere
Ato praticado sem representante é NULO
Todo incapaz é de
FATO
:red_flag:
Morte
Põe fim a pessoa natural e a personalidade jurídica
Modalidades
Presumida
Sem corpo morto
Com declaração de ausência
Pessoa Sumiu de seu domicílio sem deixar notícia
Sem declaração de ausência
Probabilidade de morte - Estava em perigo de vida
Pode solicitar a morte após a finalização das buscas pela autoridade
1 more item...
Desaparecido em campanha após 2 anos do fim da guerra
Presumida
Real
Corpo morto
Atestado de óbito
Certidão de óbito
Morte encefálica :red_flag:
Comoriência
Personalidade Civil
Capacidade de Direito
Adquire ao nascer com vida
Capacidade Plena
Capacidade de Fato/Exercício
Após os 18 anos