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Aula 1. 1xLindb - Coggle Diagram
Aula 1. 1xLindb
Antinomia
c. da especialidade
norma especial prevalece sobre geral
c. hierárquico
superior prevalece sobre inferior
c. cronológico
norma posterior prevalece sobre anterior
conflito
1º grau
envolve 1 critério
2º grau
envolve dois critérios
real
ñ há meta critério para solução
n inicialmente
aparente
há meta critério para solucação
todas do mesmo critério
interpretação
objeto de estudo da hermenêutica
quanto a origem
doutrinária
autêntica
judiciária
quanto aos elementos
histórica
sistemica
literal
lógica
teleológica (social)
quanto ao resultado
declarativo
extensivo
restritivo
ato anulável
sem prazo
vale 2 anos
diferente
represtinação
não pode
exceção se expresso na lei revogadora
só lei
diz sobre vigência
efeito represtinatório (obliqua ou indireta)
pode
em controle de constitucionalidade
mas pode ser modulado
judicial
diz sobre validade
diferente
interpretação extensiva
estende aplicação aparente inicial
analogia
usa outra lei
integração art. 4
civilistas seguem ordem
constitucionalista dizem que princípio vale primeiro e mais
prescrição
ñ pode ser convencionado
integração
lacunas
axiológica
valor de justiça
antinomias
conflito de duas normas
normativa
ausência completa
ontológica
eficácia social
Julgamento
equidade
adaptação da lei ao caso
aplica territorialidade mitigada