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Módulo 24-Processo de usucapião - Coggle Diagram
Módulo 24-Processo de usucapião
Requisitos principais
Temporal
Tem que estar no imóvel durante um tempo específico mínimo dependendo do tipo de usucapião
O tempo considerado deve ser contínuo para qualquer modalidade
Só pessoas acima de 18 anos que podem contabilizar tempo para usucapião
Pode ser utilizado o tempo em que os pais moraram no local
Ter intenção de ser dono
Posse justa
Não decorre de nenhuma violência
O proprietário não foi removido à força
O locador não faltou com a verdade com o dono
Quem exige o usucapião deve ter um uso útil para a área exigida
Modalidades
Vide slides
Usucapião em familia
É difícil comprovar que alguém não se opôs
Não pode ser feito de filhos para os pais e vice versa
Metragem para usucapião
A metragem quadrada é considerada a metragem do lote, a qual não pode ser maior que 250 m²
O único usucapião que não requer metragem máxima, é o extraordinário
Se o cliente tem apenas o contrato de compra e venda, o usucapião é o único caminho para comprovar a posse do imóvel?
Não, a ação de adjudicação compulsória é cabível quando alguém tem um contrato de compra e venda de um imóvel, mas o vendedor se recusa a efetivar a transferência da propriedade.
Engenheiros no usucapião
Responsabilidades
Levantamentos do projeto
Planta baixa, de localização e confrontantes
Memorial descritivo
O nome do proprietário deve ser do requerente do usucapião
ART
Emitir ART de levantamento/as built