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Bens Sujeitos à Execução - Coggle Diagram
Bens Sujeitos à Execução
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Títulos executivos
São documentos que comprovam a existência de uma dívida exigível e que permitem a execução judicial.
Exemplos de títulos de execução: sentença judicial, decisão arbitral, escritura pública, nota promissória, cheque, duplicata, entre outros.
Bens Penhoráveis
Diversos tipos de bens podem ser penhorados para execução, incluindo:
Imóveis: casas, apartamentos, terrenos.
Veículos: carros, motos, caminhões.
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Bens Impenhoráveis
Alguns bens são considerados impenhoráveis por lei e não podem ser objeto de penhora, como:
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Bens de Terceiros
Em alguns casos, bens de terceiros podem ser penhorados se comprovada a fraude ou má-fé na transferência do bem para evitar a execução.
Observações
O processo de execução é realizado com a participação do juiz, do credor, do devedor e, se necessário, de um oficial de justiça.
A penhora e a venda dos bens sujeitos à execução têm por objetivo garantir o pagamento da dívida ao credor.